Manual De Licenciamento

Disponível em: 13 SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2006. 13 RESUMO: O presente trabalho pretende apresentar a definição de licenciamento ambiental, a partir da Resolução CONAMA; as leis, federais e estaduais, que asseguram o licenciamento; os tipos de licença, empreendimentos e atividades que as necessitam. E os órgãos competentes para fazer o licenciamento. Palavras-chave: 1. Resolução CONAMA 2. Licenciamento ambiental 3. Leis 4.…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL MILVIA aparecida gomes O GEOPROCESSAMENTO NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Diamantina/ MG 2013 MILVIA aparecida gomes O GEOPROCESSAMENTO NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso de Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Elaboração

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (S E M A R H ) MANUAL DE INSTRUÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE FONTES POTENCIALMENTE POLUIDORAS INDÚSTRIAS AGROINDÚSTRIAS PRESTADORES DE SERVIÇOS SANEAMENTO BÁSICO RESÍDUOS SÓLIDOS AGRONEGÓCIOS E SIMILARES 5ª Edição – Revisada, Atualizada e Ampliada GPP e GRL GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS (GPP) GERÊNCIA DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA (GRL) GOIÂNIA – GO, Janeiro/2014 l 2 _________

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE RODOVIAS Aluno: Edivaldo Rodrigues de Menezes Gestão Ambiental, 5º Período Polo/Petrolina-PE Maio de 2015 1 - INTRODUÇÃO A atual degradação ambiental pela qual passa o planeta é reflexo do crescimento e desenvolvimento desenfreados das atividades antrópicas há séculos. Tal degradação aumentou de forma considerável com o advento das revoluções Industriais, principalmente, na Inglaterra,

LICENCIAMENTO AMBIENTAL Samuel Pigozzo Silva Engenheiro Florestal – UFRuralRJ Mestre em Ciências Ambientais e Florestais - UFRuralRJ Artigo 225 da Constituição Federal do Brasil • “Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e a coletividade o dever de defendê-lo e preserválo para as presentes e futuras gerações”. Licenciamento Ambiental: O Licenciamento Ambiental…

resíduo na granulometria desejada e um local de armazenamento, onde o entulho já processado aguarda para ser utilizado. Está disponível no site do MMA (Ministério do Meio Ambiente) um manual com recomendações de licenciamento para áreas de manejo de resíduos da construção civil e resíduos volumosos (MMA, 2003). O manual está baseado na resolução 307/2002 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) que trata da destinação destes materiais. Ele foi estruturado pela Secretaria de…

AIA foi exigência de organismos multilaterais de financiamento, como o Banco Mundial, por exemplo. Foram realizados reuniões, nas quais se definiu os requisitos básicos para a aplicação da AIA no Brasil, que são: Desenvolver procedimentos de licenciamento ambiental específicos, conforme os tipos de atividades; Qualificar equipes multidisciplinares na elaboração de EIA/RIMA; Treinar pessoal dos órgãos ambientais para analisar os casos de AIA no País; Desenvolver instruções específicas…

não ultrapassa o limite de um município. São três os tipos de licenciamento, que são: - Licença Previa (LP) -Licença de Instalação (LI) -Licença de Operação (LO) Avaliação de Impactos Ambientais: A avaliação de impacto ambiental – AIA é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, podendo ser aplicada na análise de impactos de Leis, Planos e Programas, entre outros, utilizando-se de inúmeras metodologias. Licenciamento Ambiental Federal:procedimento administrativo…

Manual de Licenciamento de Projetos Conteúdo Apresentação ........................................................................................................................... 3 O que é o licenciamento de projetos? ................................................................................... 4 O que observar antes de fazer o projeto? ............................................................................ 5 Zoneamento ....................................................

DAVID EVANGELISTA DIAS JUNIOR LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DE SÃO PAULO REFORMAS E AMPLIAÇÕES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Anhembi Morumbi no âmbito do Curso de Engenharia Civil com ênfase Ambiental. SÃO PAULO 2003 DAVID EVANGELISTA DIAS JUNIOR LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DE SÃO PAULO REFORMAS E AMPLIAÇÕES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade…