Manual De Licenciamento

1 FACULDADE DOM ALBERTO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL EMPRESARIAL Daniel Menezes da Silveira CONTROLE JUDICIAL FRENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Daniel Menezes da Silveira1 RESUMO Dentre os instrumentos da política nacional do meio ambiente, temos previsto no artigo 9º, ínscio IV da Lei 6938/81, o licenciamento ambiental. Procedimento pelo qual, o órgão ambiental, dará permissão a instalação, localização, operação e ampliação para as atividades que se usufruíram dos

Técnológico à Micro e Pequena Empresa Antonio Rodrigues de Campos Coordenador de Análises Minerais Arnaldo Alcover Neto Coordenador de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Carlos César Peiter Coordenador de Administração José da Silva Pessanha MANUAL DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL Salvador Luiz Matos de Almeida Engo Metalúrgico/UFRJ, Mestre e Doutor em Engenharia Mineral/USP. Pesquisador Titular do CETEM/MCT. Adão Benvindo da Luz Engo de Minas /UFPE, Mestre e Doutor em…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Tecnologia em gestão ambiental USO E IMPORTÂNCIA DO GEOPROCESSAMENTO COMO FERRAMENTA PARA O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL USO E IMPORTÂNCIA DO GEOPROCESSAMENTO COMO FERRAMENTA PARA O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR, para a disciplina de Atividades Interdisciplinares:…

MONOGRAFIA: CONTROLE JUDICIAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL RESUMO O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da política nacional do meio ambiente, conforme previsão no artigo 9º, ínscio IV da Lei 6938/81. É um processo administrativo complexo que tramita perante o órgão público estadual e às vezes perante o órgão público federal.É o modo pelo qual o órgão ambiental permite a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de…

Manual Básico de Acordos de Parceria de PD&I (Aspectos Jurídicos) Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia Diretório Nacional do FORTEC – 2008-2010 Coordenação Nacional Marli Elizabeth Ritter dos Santos (PUCRS) – Coordenadora Alexandre Stamford da Silva (UFPE) Ana Lúcia Vitale Torkomian (UFSCar) Luiz Otávio Pimentel (UFSC) Roberto de Alencar Lotufo (UNICAMP) Coordenações Regionais Francisca Dantas de Lima (FUCAPI) – Norte José Everton da…

SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MARIA DE JESUS AGUIAR LEITE Trabalho apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito para a obtenção de média bimestral nas disciplinas de Elaboração e Análise de Projetos de Conservação e Proteção Ambiental, Técnicas de Geoprocessamento em Estudos Ambientais, Avaliação do Impacto Ambiental e Licenciamento, Legislação e Direito Ambiental, Orientadores:…

execução das ações de: a) análise de projetos e licenciamento de execução de obras de construção, reforma e ampliação de empreendimentos de edificações; b) acompanhamento e fiscalização dos empreendimentos licenciados; DURP - DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANÍSTICO E POSTURA Ao Departamento de Controle Urbanístico e de Posturas: I - planejar, coordenar e controlar a execução das ações de: c) regularização das obras executadas sem o devido licenciamento; d) fiscalização e coibição das…

E IMPORTÂNCIA DO GEOPROCESSAMENTO COMO FERRAMENTA PARA O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Sebastião Nunes de Almeida Neto Neto_bala.sba@hotmail.com Graduação no Curso de Gestão Ambiental da Faculdade UNOPAR – Seabra-Ba. Resumo: O presente artigo tem por objetivo apresentar o uso e/ou importância do geoprocessamento no processo administrativo de licenciamento ambiental, utilizando-se de técnicas computacional que…

BEZERRA & JERÔNIMO (2012) LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E SEUS POTENCIAIS IMPACTOS AMBIENTAIS 1,2 V. L. C. Bezerra¹ e C. E. M. Jerônimo2 Especialização em Perícia e Gestão Ambiental – UNI-RN verabezerra@rn.gov.br1 e c_enrique@hotmail.com2 Artigo submetido em junho/2012 e aceito em setembro/2012 RESUMO O Brasil passou de um país rural para uma sociedade urbana, industrial e de serviços em um curto espaço de tempo. A…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL FERNANDA RICKEN UMA ABORDAGEM INTEGRADA VISANDO A OBTENÇÃO DE TÍTULO MINERAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAIS COM EMPREGO IMEDIATO NA CONSTRUÇÃO CIVIL CRICIÚMA 2014 FERNANDA RICKEN UMA ABORDAGEM INTEGRADA VISANDO A OBTENÇÃO DE TÍTULO MINERAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAIS COM EMPREGO IMEDIATO NA CONSTRUÇÃO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Engenheira…