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5650 palavras
23 páginas
BEZERRA & JERÔNIMO (2012)LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
(GLP) E SEUS POTENCIAIS IMPACTOS AMBIENTAIS
1,2
V. L. C. Bezerra¹ e C. E. M. Jerônimo2
Especialização em Perícia e Gestão Ambiental – UNI-RN verabezerra@rn.gov.br1 e c_enrique@hotmail.com2
Artigo submetido em junho/2012 e aceito em setembro/2012
RESUMO
O Brasil passou de um país rural para uma sociedade urbana, industrial e de serviços em um curto espaço de tempo. A conscientização da sociedade sobre os problemas ambientais, condições de trabalho e os riscos de acidentes, que podem ocorrer por má gestão das empresas e pelo não cumprimento das normas para sua operação, tem gerado denúncias e cobranças aos órgãos públicos fiscalizadores, para que essas empresas se regularizem. Este trabalho tem como Objetivo Geral
Apresentar os Potenciais Impactos da Atividade de
Revenda de GLP e a Importância do seu do
Licenciamento Ambiental. Para tanto, se fez necessário
Sistematizar a Legislação acerca do Licenciamento
Referente à Atividade de Revenda de GLP; Organizar
Informações Orientativas quanto ao Licenciamento no
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio
Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA; Identificar a Situação Atual das Revendas no Estado, quanto à
Regularização no Órgão Ambiental e os Potenciais
Impactos Ambientais. Tornam-se importante o conhecimento do procedimento do licenciamento ambiental dessa atividade, assim como dos seus potenciais, notadamente aqueles relacionados à fase de operação. PALAVRAS-CHAVE: Licenciamento Ambiental; Impactos Ambientais e GLP.
ENVIRONMENTAL LICENSING OF RETAIL ACTIVITY OF LIQUEFIED PETROLEUM GAS (LPG) AND
THEIR POTENTIAL ENVIRONMENTAL IMPACTS
ABSTRACT
The Brazil has gone from a rural country to an urban society, industry and services in a short time. The society's awareness on environmental issues, working conditions and the risk of accidents which may occur due to poor business management and for noncompliance of