logica Jurídica

CURSO DE DIREITO PLANEJAMENTO DIÁRIO Disciplina: LÓGICA JURÍDICA Carga Horária: 36 h/a Semeste: 2º Ano: 2014/2 Professor (a): Simone Nunes Freitas Araújo METODOLOGIA DE ENSINO UTILIZADA Aulas expositivas e indagativas sobre os tópicos do curso, propiciando à participação dos estudantes em sala de aula, leituras prévias de doutrinas, textos e material de apoio, consoante a bibliografia acostada no Programa de Ensino, debates, análises de casos (solução de problemas), estudo de texto de lei. CRITERIOS DE AVALIAÇÃO 1ª Avaliação 2ª Avaliação Critérios Adotados: - Avaliação individual escrita, correspondendo a 80% da nota; - Estudo de caso, correspondendo a 20% da nota. Critérios Adotados: - Avaliação individual escrita, correspondendo a 85% da nota; - Trabalho interdisciplinar, correspondendo a 15% da nota. Encontro / Data Conteúdo Desenvolvido Recursos 1º 07/08/14 Apresentação do Programa de Ensino (ementa, conteúdo programático, bibliografia básica e complementar) e Planejamento Diário com o conteúdo da disciplina, datas da aplicação e devolução dos estudos de caso e avaliações. Informações sobre horário de chamada e regras de disciplina. Esclarecimentos sobre métodos e formas de avaliação. - Importância da disciplina. - Introdução ao estudo da lógica: Conceito. Material de apoio Data show 2º 14/08 - Conceitos de lógica: Argumento e proposição. Proposições categóricas. Exercícios. Material de apoio Data show 3º 21/08

Eduardo Araújo Tema da aula: Teoria da Norma Jurídica 1. Tema: “TEORIA DA NORMA JURÍDICA” 2. Leitura recomendada DIMOULIS, Dimitri. Manual de Introdução à Teoria do Direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, p. 98-131. 3. Atividade de Aprendizagem 3.1. Questões 1- Defina o significado dos termos “lei”, “norma” e “regra”. Lei é regra geral justa e permanente, que exprime a vontade imperativa do Estado, a que todos são submetidos. Norma jurídica obrigatória, de efeito social…

opressão” [4]; preceitua que “cabe à família, à sociedade e ao poder público criar as condições necessárias para o efetivo exercício dos direitos enunciados no caput (do artigo 3º)” [5]. Já o inciso I do artigo 5º, da Constituição Federal, em sua inteligência, aduz: ”homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”. Ora, sabemos que direitos são “responsabilidades das quais podemos abrir mão, sem sofrer sanção”; e obrigações “são responsabilidades de…

voltada às práticas de linguagem jurídica. O primeiro módulo fornece subsídios teóricos sobre a natureza da linguagem e suas relações com as práticas sociais. Desmistificando preconceitos linguísticos e noções de certo e errado, concentra-se nas peculiaridades da Linguagem Forense. No segundo módulo, atenta-se para a produção textual e a noção de Gêneros Textuais, focalizando a atenção para as condições de produção textual dos gêneros textuais da esfera do Direito e desenvolvendo,…

contábeis. • Conhecer conteúdos de formação básica que possibilitem uma visão sistêmica e interdisciplinar da ciência contábil. • Conhecer e dominar a legislação, a doutrina a jurisprudencia a terminologia juridica e as tecnicas processuais; mediar, conciliar e julgar conflitos, exercendo a função jurisdicional • Conhecer e dominar a legislação, a doutrina, a jurisprudência, a terminologia jurídica e as técnicas jurídicas específicas; exercendo as atribuições inerentes a cada função. …

JORGE TRINDADE ManuaI de Psicologia Jurídica PARA OPERADORES DO DIREITO TERCEIRA EDIÇÃO Revista e Ampliada Livraria do advogado / editora Porto Alegre, 2009 Manual de Psicologia Jurídica PARA OPERADORES DO DIREITO JORGE TRINDADE 1 T833m Trindade, Jorge Manual de Psicologia Jurídica para operadores do Direito / Jorge Trindade. 3. ed. rev. e ampl. - Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009. 480 p., 23 cm. ISBN 978-85-7348-585-1 1. Psicologia criminal.…

A comunicação jurídica e seu processo. Vocabulário jurídico. Coesão e coerência textual. A enunciação e o discurso jurídico. A linguagem jurídica. OBJETIVOS -Gerais: Despertar no acadêmico o interesse de conhecer o código comunicativo jurídico, uma vez que a linguagem é a base das relações sociais; Levar o estudante das Ciências Jurídicas para, além de perceber o quanto o tema da linguagem é importante na formação acadêmica básica do aluno de Direito, sentir-se instigado à…

1. PSICOLOGIA JURÍDICA “Somente quando o Direito deixar de negar que os atos e fatos objetivos passam pelo inconsciente ....poderemos estar mais próximo do ideal de justiça” (Rodrigo da Cunha Pereira) Na atualidade, a psicologia vem se preocupando em manter seu estatuto de cientificidade, enfatizando evidências empíricas (que decorre da experiência de cada um). A psicologia é uma só, porém se utiliza de várias linguagens, o que em alguns momentos causa diferentes…

GERAIS Os Princípios Jurídicos sempre foram objeto de estudo acerca da sua dimensão, normatividade, natureza jurídica e conceituação. Pela ótica da maior parcela da doutrina, são normas jurídicas que servem de fundamento à aplicação das regras jurídicas. São a materialização dos valores no ordenamento jurídico, os vetores para a interpretação dos aplicadores do Direito. Trata-se, pois, de enunciados lógicos, implícitos ou explícitos, basilares do sistema jurídico. Em mesmo…

Lacuna da lei é uma imperfeição insatisfatória dentro da totalidade jurídica, e representa uma falha ou uma deficiência do sistema jurídico ou os vazios dentro do ordenamento legislativo por inexistência de uma norma jurídica aplicada “in concreto”, ou seja, inexistência de dispositivo aplicável ao um determinado caso ou um critério para que se saiba qual norma aplicar. Portanto a lacuna se caracteriza quando a lei é omissa ou falha em relação a um parecer final ou uma solução. Alguns…