Manual De Lógica Jurídica Aplicada

algumas disciplinas jurídicas Estudante: Larissa Souza de Sá Turma: 2013.1 T/N Sociologia Jurídica OBJETO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA SEGUNDO EMILE DURKHEIM Para Durkheim, seria objeto da Sociologia Jurídica: a) Investigar como as regras jurídicas se constituíram real e efetivamente, ou seja, o exame das causas que determinam o surgimento das regras jurídicas, dos fatos sociais que as suscitam, bem como das necessidades que visam satisfazer. b) O modo como as normas…

Ensino e Pesquisa de Ituiutaba ISEPI PLANO DE ENSINO Ano Letivo: 2014 CURSO: Direito TURNO: Noturno SERIE: 1.º Período DISCIPLINA: Sociologia Geral e Jurídica CÓDIGO: DIR-143 CARGA HORÁRIA TOTAL: 38 TEÓRICA: 38 PRÁTICA: 0 OBRIGATÓRIA (X ) OPTATIVA ( ) EMENTA: Ordem Jurídica e Ordem Econômica. Karl Max e Max Weber sua contribuição ao pensamento sociológico. Controle Social. Mudança Social. Estado de Direito. A…

vigentes em determinando contexto histórico-social. Mas, para a ciência jurídica o que interessa são as fontes formais do Direito, ou seja, as formas de exteriorização dos preceitos jurídicos. E, para o Direito Processual Civil, a fonte do direito por excelência é a lei, em sentido amplíssimo. 1.1. FONTE PRIMÁRIA: Fonte primária do Direito Processual Civil, portanto, é a lei, em sentido bastante alargado, como sinônimo de norma jurídica estatal escrita. O vocábulo, assim, abrange…

assegurar a existência de um dado primário. ler cuidadosamente o seu conteúdo, buscando a interpretação que seja cientificamente embasada, e não apenas aquele que satisfaça a hipótese propostas pelo projeto. manual não é fonte primaria. Manual raramente sequer é fonte secundaria, por manual entendem-se os livros didáticos, utilizados ao longo do curso e que contem uma abordagem inicial e superficial sobre os temas discutidos em cada disciplina. Outro cuidado, durante toda a…

Acadêmica: Isabella Alves Feliciano Curso de Direito Fase/turma: 1 fase/turma 2 Professora: Marciele Berger Livro: Manual de Introdução ao Estudo do Direito - Dimitri Dimoulis Fichamento Lição 06. 1) SIGNIFICADO DOS TERMOS "LEI", "NORMA" E "REGRA" No cotidiano dizemos que o direito é composto de "leis, que certas pessoas violam "as leis", que os políticos as criam e os tribunais as aplicam. Dizemos tambem que "lei é lei" ou que a Constituição é a "lei suprema". A palavra…

REFERENTE AO 1º PERÍODO DO CURSO DE direito Cód. Disciplina 1º Período C.H. Créditos Pré-Requisitos Ciência Política e Teoria Geral do Estado 60 4 -.- Filosofia Jurídica 60 4 -.- Interpretação e Produção de Textos 60 4 -.- Introdução ao Estudo do Direito 60 4 -.- História e Antropologia Jurídica 30 2 -.- Hermenêutica Jurídica 30 2 -.- Direito Constitucional I 60 4 -.- Subtotal 360 24 1º PERÍODO DISCIPLINA: Ciência Política e Teoria Geral do Estado CARGA HORÁRIA: 60(h) 1º…

sociológicas, históricas e filosóficas e análise dos princípios jurídicos fundamentais, indispensáveis ao raciocínio jurídico. Deve fornecer visão global do conjunto. Os conceitos gerais, como o de direito, fato jurídico, relação jurídica, lei, justiça, segurança jurídica, por serem aplicáveis a todos os ramos do Direito1. Maria Helena Diniz assim define a respeito da finalidade da disciplina: A Introdução à ciência do direito é uma matéria, ou um sistema de conhecimentos, que tem por…

União Função Fiscal Fato gerador Lançamento Auferir receita Pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do imposto de renda, inclusive as empresas públicas e as sociedades de economia mista e suas subsidiárias Faturamento mensal (receitas auferidas pela pessoa jurídica, independentemente de sua denominação ou classificação contábil) para as pessoas jurídicas em geral PIS/PASEP: 0,65% no regime de incidência cumulativa 1,65% no…

Interpretação Jurídica Ao estudar sobre interpretação jurídica é comum se deparar com duas palavras que muitas vezes são tidas como sinônimas mas que carregam em si conceitos diferentes: Interpretação e Hermenêutica. No dicionário, tem-se os seguintes significados: Interpretação – ato ou efeito de interpretar; modo de interpretar; tradução, versão; explicação. Interpretar – aclarar, explicar o sentido de; tirar de (alguma coisa) uma indução ou presságio; ajuizar da intenção;…

Universidade Estadual de Santa Cruz Ilhéus 2012 INTRODUÇÃO Nas próximas linhas iremos discutir um pouco sobre as nulidades no processo penal, as suas implicações no inquérito penal, algumas de suas peculiaridades, bem como também a natureza jurídica, razão de existência e características dos recursos. Nulidades no processo penal, definição, classificação e principais teorias: No âmbito do processo penal a conduta do…