Monografia

MANUAL DE ROTINAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - DA MANUAL DE PROCEDIMENTOS – ROTINAS DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 MANUAL DE ROTINAS LICITAÇÕES E CONTRATOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Procuradoria-Geral LUIS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO Procurador-Geral do Trabalho EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI Vice-Procurador-Geral do Trabalho SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO Diretora-Geral TERESA CRISTINA AIRES ASSIS Diretora do Departamento de Administração EDILSON BARBOSA DA SILVA Chefe da Coordenação de Licitações e Contratos SABRINA SILVA NASCIMENTO Chefe Substituta da Coordenação de Licitações e Contratos EQUIPE COLABORADORA: JERRY ADRIANI RAMOS ALEXANDRE ALBERTO LEAL FERNANDO CLEBER GUSMÃO ANTONIO NOGUEIRA RAIMUNDO CIRO MELO NILTON MORATO COMISSÃO TÉCNICA DO PROJETO VANGUARDA: NELSON LUIZ BOITEUX – Chefe do Projeto ANGELA UMPIERRE VERÔNICA GUIMARÃES WILSON FRANCISCO DE PAULA FILHO ADRIANA CHRISTINA RODRIGUES DANIELLE MIZIARA 2 MANUAL DE ROTINAS LICITAÇÕES E CONTRATOS CAPÍTULO III – LICITAÇÕES E CONTRATOS 3 MANUAL DE ROTINAS LICITAÇÕES E CONTRATOS SUMÁRIO APRESENTAÇÃO............................................................................................................................. 2 SEÇÃO I – LICITAÇÕES.................................................................................................................... 2 SUBSEÇÃO I – Elaboração do Instrumento convocatório (fase interna) .......

FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DIRETORIA DE AUDITORIA GERAL BASE NORMATIVA PARA AS CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Página 2 Base Normativa – Constituição Federal Art. 37. A administração pública (...) obedecerá aos princípios de: • • • • • legalidade impessoalidade moralidade publicidade eficiência XXI – (...) as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação…

impessoalidade, da legalidade, competitividade e vantagem para a administração pública. Palavras Chave: Licitação; modalidades; direito administrativo; princípios; administração pública. RESUMÉN Este trabajo tiene porafín analizar lãs distintas modalidad de licitación aplicadas en el derecho administrativo brasileño, bien como, donde lãs circunstancias son empleadas, una vez que és necesario establecer la modalidad correcta para cada categoria de servicio contratado u…

MANUAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS GOIÂNIA, OUTUBRO DE 2006 1ª EDIÇÃO Manual de Convênios e Contratos ____________________________________________________________ _______ ____________________________________________________________ ___2 Gabinete de Controle Interno - GECONI – GO Manual de Convênios e Contratos ____________________________________________________________ _______ Instrução Normativa nº 25, de 27 de outubro de 2006 Aprova as normas técnicas…

empresas 1.3. Disciplina Vinculada: 1.4. Título Provisório do Trabalho de Conclusão: Licitações no 7° R C Mec – Santana do Livramento 1.5. Local de Estágio: Indeterminado 1.6. Carga Horária Prevista: 150 h/a Para o estagio I 1.7. Coordenador do Curso: Ney Edílson Nogueira Fernandes 1.8. Coordenadores de estágios: Mirtha Silvana Garat de Marin 1.9. Orientador do Estágio: Mirtha Silvana Garat de Marin 1.10. Aluno: Cássio Luã Abitante UNIVERSIDADE DA REGIÃO…

Publicações Técnicas SAEB Manual de Orientação para Comissões de Licitação 2005 Secretaria da Administração - Saeb Governador do Estado Paulo Souto Secretário da Administração Marcelo Barros REALIZAÇÃO Coordenação Central de Licitação Coordenador Geral Orlando Gomes da Silva Autores Ailson Guimarães Barbosa Ana Cláudia Dôto Lopo Garrido Leila Pondé de Mello Thaisa Lessa Tourinho Revisão Edvaldo Moreira Souza Gustavo Teixeira Moris Magnólia de Freitas Cardim Projeto Gráfico…

MANUAL DE LICITAÇÕES E GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 3ª Edição Dezembro 2008 2 Agência Nacional de Águas - ANA José Machado Diretor Presidente Benedito Pinto Ferreira Braga Junior Diretor Bruno Pagnoccheschi Diretor Dalvino Troccoli Franca Diretor Cargo vago Diretor Grupo de Trabalho Aluísio Guimarães Ferreira Coordenador Milton Cesário de Lima Membro Paulo Ailton da Silva Queiroz Júnior Membro Pedro Dias Junior Membro Ricardo Medeiros…

Ç FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PALMAS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS LARA ALENCAR GOMES VANTAGENS E DESVANTAGENS NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR MEIO DA TOMADA DE PREÇO E DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Palmas - TO 2014 LARA ALENCAR GOMES VANTAGENS E DESVANTAGENS NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR MEIO DA TOMADA DE PREÇO E DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO…

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA AS OBRAS DA COPA DO MUNDO DE 2014 E DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016. BRUNA VIRGINIA ANDRADE DE ALMEIDA1 SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; 3 REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA AS OBRAS DA COPA DO MUNDO DE 2014 E DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016; 4 CONCLUSÃO; 5 REFERÊNCIAS. Resumo: A Administração Pública tem capacidade para assumir obrigações,…

Licitações sustentáveiS: SUPERANDO BARREIRAS lia, 5 de dezembro 2013 Teresa Villac Pinheiro Barki Advogada da União AGU E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS   Setembro de 2008: Adesão ao Programa Agenda Ambiental na Administração Pública – MMA Art. 38, parágrafo único, Lei n. 8.666/93 MANUAL DE BOAS PRÁTICAS CONSULTIVAS Consultoria-Geral da União  Enunciado 22 prio exemplo, que deverá repercutir no trabalho desenvolvido. www.agu.gov.br/cgu Link:…