Cadeia Produtiva Verde

Licitações sustentáveiS:
SUPERANDO BARREIRAS

lia, 5 de dezembro 2013

Teresa Villac Pinheiro Barki
Advogada da União

AGU E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS





Setembro de 2008: Adesão ao Programa
Agenda Ambiental na Administração
Pública – MMA
Art. 38, parágrafo único, Lei n. 8.666/93

MANUAL DE BOAS PRÁTICAS
CONSULTIVAS
Consultoria-Geral da União



Enunciado 22

prio exemplo, que deverá repercutir no trabalho desenvolvido. www.agu.gov.br/cgu Link: Publicações

GRUPO DE ESTUDOS DE
DIREITO AMBIENTAL
Escola da AGU


Início

atividades:

nov/2009.

Escola

AGU SP


Objetivos:
• aprofundar estudos sobre o tema

• formação de multiplicadores dentre os Membros da Instituição

GUIA PRÁTICO DE LICITAÇÕES
SUSTENTÁVEIS – CJU SP



2010



Legislação e normas ambientais



Inserção nas minutas editalícias

NÚCLEO ESPECIALIZADO
SUSTENTABILIDADE, LICITAÇÕES E CONTRATOS
Consultoria-Geral da União





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2013
Conjugação,
no
Assessoramento
da
Consultoria-Geral da União, dos conceitos de sustentabilidade, licitações e contratos;

Uniformização de entendimentos no aspecto socioambiental, em especial acerca da matéria regulada no Decreto n. 7.746, de 5 de junho de
2012,
e na Instrução
Normativa
SLTI/MP10/2012;
Aplicação da Boa Prática Consultiva n. 22;



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

Sedimentação precisa da base jurídica dispersa sobre matéria socioambiental;
Expansão da utilização do Guia Prático de
Licitações Sustentáveis da CJU SP pelos demais
Órgãos Consultivos e Assessorados,
Sedimentação
da cultura jurídica de responsabilidade socioambiental nos órgãos da
Consultoria Geral da União.

PARCERIAS: AGU - CSJT
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Colaboração no Guia de Contratações
Sustentáveis da Justiça do Trabalho
Acordo de Cooperação técnica (maio/13)
Ações conjuntas de capacitação
Interação contínua na troca de conhecimento e prática por meio de cursos, seminários e outras