Manual De Licenciamento

Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito VOLUME I Competência municipal, incluindo as concorrentes dos órgãos e entidades estaduais de trânsito e rodoviários Dezembro 2010 Presidente da República LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Ministro de Estado das Cidades MARCIO FORTES DE ALMEIDA Presidente do Conselho Nacional de Trânsito ALFREDO PERES DA SILVA Denatran - 2010 Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito – Volume I 2 EQUIPE TÉCNICA Câmara Temática do…

segundo sua Lei Orgânica. 2. Fiscalização de Posturas Municipais, conforme o respectivo Código: disposições gerais, infrações, penalidades e respectivo processo de execução, licenciamento, ambiente urbano e natural. 3. Código Ambiental do Município: política e sistema municipal de meio ambiente, instrumentos, licenciamento e monitoramento, avaliação de impactos, competências da fiscalização, poder de policia, procedimento administrativo. 4. Código Sanitário do Município: modalidades…

Preços e Licenciamento do SQL Server 2008 Atualizado em Julho de 2008 SUMÁRIO Executivo O SQL Server 2008 está disponível em três modelos de licenciamento: Licença de acesso para cliente (CAL) por dispositivo mais servidor. Requer uma licença para o computador que executa o produto de servidor da Microsoft, bem como CALs para cada dispositivo cliente. Licença de acesso para cliente (CAL) por usuário mais servidor. Requer uma licença para o computador que executa o produto…

MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL Rodolfo de Medeiros Araújo CAPÍTULO 4 – DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTAL – LEI N° 6.938 DE 31 DE AGOSTO DE 1981 – PNMA QUESTÕES DE CONCURSOS 01. As competências atribuídas ao Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA dão-lhe a prerrogativa de: a) Fixar as políticas de proteção ambiental e desenvolvimento sustentável em nível nacional, aproveitando-se da legitimidade democrática decorrente de sua composição ampliada. b) Rever, em grau de…

3.1.3 O boletim da república ou br 3.2 O registo comercial 3.2.1 O registo provisório 3.3 O registo definitivo 3.4 Lista de verificação e fluxograma O licenciamento comercial e industrial 4.1 O licenciamento comercial 4.1.1 O pedido de licenciamento comercial 4.1.2 A inspecção (vistoria) 4.1.3 A emissão do alvará 4.2 O licenciamento industrial 4.2.1 O pedido de alvará 4.2.2 A inspecção (vistoria) 4.2.3 A emissão do alvará 4.2.4 Industrias de pequena dimensão 4.3 Questões…

“Avaliação Ambiental Estratégica como instrumento de licenciamento para hidrelétricas – o caso das bacias do rio Chopim no Paraná” Paulo Procópio Burian1 1. Introdução O presente trabalho faz parte da minha tese de doutorado, onde procuro, a partir da crítica aos instrumentos de avaliação ambiental atualmente consolidados no processo de licenciamento, identificar na chamada Avaliação Ambiental Estratégica – AAE - como um novo procedimento que pode vir a equacionar, ainda que de modo…

Introdução Os lavajatos tradicionais são popularmente divididos em duas categorias: Lava-carros manual e expresso. Os lava-jatos que utilizam o sistema de lavagem expressa, normalmente, empregam equipamentos do tipo túnel ou rollover . A escolha do equipamento utilizado tem reflexo significativo no investimento, custo operacional, estrutura e pessoal requeridos para a instalação e operação do negócio. Alguns, não só lavam o veículo do cliente, como também oferecem diversos serviços…

AUGUSTO KELLY CARLOS EDUARDO PRISCILA NOLA Processo de Municipalização do Licenciamento Ambiental no Rio de Janeiro TRABALHO APRESENTADO JUNTO AO CURSO DE GESTÃO AMBIENTAL DA UNIGRANRIO, NA AREA DE CIENCIAS DA SAUDE. PROF: ROGERIO CESAR RIO DE JANEIRO 2013 Introdução Após a promulgação da Constituição de 1988, observou-se uma tendência de…

Danilo León Gabriel Garcia Jaqueline Aleixo Robson Rosa Victor Souza Licenciamento Ambiental: Frigorífico SÃO PAULO 2014 Caroline Riacel Danilo Leon Gabriel Garcia Jaqueline Aleixo Robson Rosa Victor Souza Licenciamento Ambiental: Frigorífico Dissertação…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL: é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente e possui como uma de suas mais expressivas características a participação social na tomada de decisão, por meio da realização de Audiências Públicas como parte do processo. ORGÃOS DE RESPONSABILIDADE: SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente); Ibama Órgãos Estaduais de Meio Ambiente; As principais diretrizes: Lei 6.938/81;…