Manual De Licenciamento

ES VITÓRIA 2010 WALKYRIA ANDRÉA AMARAL FREGONAZZI LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA-ES Monografia apresentada ao Centro Universitário de Vila Velha de Pós-graduação em Gestão Ambiental , como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Gestão Ambiental. Orientador: Prof. M.Sc Edson Valpassos Reuter Mota VITÓRIA 2010 WALKYRIA ANDRÉA AMARAL FREGONAZZI LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO NO…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL Henrique Buy dos Santos e Rodolpho Amorim Barbosa Pinheiro1 RESUMO: A importância do Licenciamento Ambiental é o foco deste trabalho, destacando ser este um instrumento de prevenção e controle de atividades possivelmente danosas ao meio ambiente. Desse modo, sua função é possibilitar que o desenvolvimento econômico caminhe junto com a proteção ambiental, possibilitando que haja desenvolvimento sustentável por força de um policiamento e controle de atividades…

utilizadas como aterro sanitários na região metropolitana de Campinas. O estudo, que irá abranger os projetos licenciados e terá ênfase na revegetação, pretende comparar os procedimentos propostos nos documentos técnicos que instruem o processo de licenciamento com as recomendações da literatura e sugerir medidas adicionais ou alternativas que contribuam para melhorar estes procedimentos. As informações para o desenvolvimento deste trabalho foram coletadas nos estudos ambientais…

Termos do Contrato de Licença e da Garantia do programa Cenize jFiscal Por favor, leia com atenção: CONTRATO DE LICENCIAMENTO DA CENIZE SOFTWARE Produto para usuário individual - Este instrumento é um contrato entre V.S.a., o usuário final, e a Cenize Informática Ltda, denominada neste contrato Cenize Software. AO EXECUTAR A INSTALAÇÃO DO SOFTWARE V.SA. ESTÁ CONCORDANDO EM ACEITAR TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE CONTRATO. CASO V.SA. NÃO CONCORDE COM OS TERMOS…

DESENVOLVIDAS 10 5 ANÁLISE CRÍTICA 16 6 REFERÊNCIAS 17 ANEXOS (se houver) 18 1. INTRODUÇÃO O licenciamento ambiental é um instrumento de prevenção e controle de atividades. Através dele, a administração pública busca exercer o necessário controle sobre as atividades humanas associadas às condições ambientais, buscando conciliar o desenvolvimento econômico com o uso dos recursos naturais. O Licenciamento Ambiental é a base estrutural do tratamento das questões ambientais pelo…

MANUAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS – Gerência de Controle da Poluição – GCP : PASSO A PASSO O QUE É O LICENCIAMENTO AMBIENTAL? O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo através do qual o órgão ambiental competente (FAEMA, FATMA ou IBAMA) dependendo de cada caso, licencia, ou seja, emite uma licença, um documento autorizando a instalação, ampliação e/ou operação de empreendimentos e/ou atividades efetiva ou potencialmente…

........21 22. CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA DE BAIXO CUSTO (INATEL) .............................................22 23. PERSONALIZAÇÃO DE ASSENTOS E ENCOSTOS DE CADEIRAS DE RODAS (USP)..............23 24. KIT PARA MOTORIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS MANUAIS (UNB)....................................24 25. CADEIRA DE RODAS PARA PORTADORES DE TETRAPLEGIA (CENTRO PAULA SOUZA......25 26. CADEIRA DE RODAS CONTROLADA POR MOVIMENTO DA CABEÇA (FEI).............................26 27. ANDADOR…

determinada etapa deste processo. Tal determinação se dá a partir do momento que definimos os tipos de execução dos serviços de terraplenagem. A execução destes serviços pode ser feitos de maneira manual ou mecanizada. 1.1. Terraplenagem Manual: Antigamente a terraplenagem era feita por processos manuais, ou seja, com a utilização exclusiva da energia muscular do homem, mediante o uso de ferramentas individuais como pás, picaretas, enxadas, enxadões, barra-minas, etc... O…

INSTITUTO SUPERIOR DO LITORAL DO PARANÁ GOVERNO E POLITICAS PUBLICAS: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTUÁRIO ESTUDO DE CASO: PORTO DE PARANAGUÁ PARANAGUÁ 2011 FERNANDO SKODOWSKI PAULO DE LIMA BRENZINK JUNIOR GOVERNO E POLITICAS PUBLICAS: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTUÁRIO ESTUDO DE CASO: PORTO DE PARANAGUÁ Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Administração de Empresas do Instituto Superior…

atropelamento de animais). Estas características do Setor de Transporte definem princípios de grande importância para a orientação do processo de licenciamento de seus empreendimentos, que são sintetizados a seguir. Os empreendimentos do Setor de Transporte trazem benefícios econômicos e sociais que devem ser levados em conta no processo de licenciamento. A Análise de Impactos Ambientais de um empreendimento deve permitir um real confronto entre seus impactos negativos e seus impactos…