Manual De Licenciamento

PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Presidente Médici 2013 ROQUETES RODRIGUES PINHEIRO LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao curso Superior De Tecnologia Em Gestão Ambiental da UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Elaboração e Análise de projetos de Conservação e Proteção Ambiental, Técnicas de Geoprocessamento em estudos Ambientais, Avaliação do Impacto ambiental e…

estudos bibliográficos e atividades de campo referentes à caracterização do meio físico de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA), um Estudo Ambiental Simplificado (EAS) e um Estudo de Conformidade Ambiental (ECA), sendo estes realizados para fins de licenciamento no estado de Santa Catarina. ii SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 4 2.…

E M R Manual de orientação para a elaboração de estudos de análise de riscos Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345 Alto de Pinheiros CEP 05459-900 São Paulo SP Tel.: (11) 3133 3000 Fax.: (11) 3133 3402 http: // w w w . c e t e s b . s p . g o v . b r Errata n° 1 publicada no Diário Oficial Estado de São Paulo - Caderno Executivo I (Poder Executivo, Seção I), do dia 19/04/2008, Página número: 35. MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA

Através do licenciamento da actividade comercial pretende-se cumprir com a obrigação legal que exige autorização por parte do Estado para o exercício de qualquer actividade económica no território Moçambicano. O licenciamento culmina com a emissão de um alvará ou licença, documento comprovativo da habilitação do seu titular à prática da actividade comercial requerida (e só a esta, carecendo de nova autorização qualquer substituição ou modificação da actividade inicialmente autorizada).

_________________________________________________________________________________________ VANDERSON SANTOS DE ALMEIDA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Ariquemes 2012 RESUMO Este trabalho obteve um estudo sobre o licenciamento ambiental, pois entender o mesmo é de extrema importância para que os empreendimentos cumpram a legislação vigente e sejam autorizados seus funcionamentos. O licenciamento ambiental é um instrumento de prevenção e controle de…

CURSO TÉCNICO EM MINERAÇÃO RELATÓRIO FINAL DE CONCLUSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO Estagiária: Rafaela Farinazo Peloso Alves Escritório de Engenharia Civil Jairo Freitas Di Giorgio Setor: Licenciamento Ambiental Professor Orientador: Eliseu Romero Campelo Correia Supervisor: Jairo Freitas Di Giorgio PÉRIODO DE REALIZAÇÃO: De 05 de Maio de 2011 a 31 de Julho de 2011 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES 2013

IMPLANTAÇÃO DA ETA.......................................................................................................... 15 14 ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA............................... 15 15 LICENCIAMENTO AMBIENTAL.......................................................... 17 16 MANUAL DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO...................................... 18 17 CONCLUSÃO........................................................................................... 19 18…

instruída de documentos básicos como planta de localização georreferenciada, termo de uso pretendido, etc. Exigências legais específicas  Licenciamento Ambiental: Após aprovação do projeto de adequação do imóvel, o segundo passo é dirigir-se a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de seu Estado, para obter orientações sobre o licenciamento ambiental (1) (2). A atividade deve estar em conformidade com a legislação ambiental, especialmente com relação às…

166/96) a: Licenciamento Urbanístico pelo Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR), nos casos em que o empreendimento implique repercussões preponderantemente urbanísticas; Licenciamento Ambiental pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM), nos termos da legislação específica, nos casos em que o empreendimento implique repercussões ambientais significativas No caso de construção ou ampliação de Empreendimentos de Impacto, o licenciamento ambiental ou licenciamento…

.......................................................................................... 17 5.2 Suposições .............................................................................................................................. 18 5.3 Licenciamento e Instalação...................................................................................................... 18 6. CARACTERÍSTICAS DO…