Manual licenciamento

1 Secretaria de Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental Diretoria de Meio Ambiente LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL MANUAL TÉCNICO Grupo 4 Empreendimentos Imobiliários Versão 1.0 RECIFE ABRIL/2009 2 João da Costa Bezerra Filho Prefeito do Recife Milton Coelho Vice-prefeito do Recife Amir Schvartz Secretário de Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental Ana Cláudia Mota Assessora Executiva de Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental Mauro Buarque Diretor de Meio Ambiente EXPEDIENTE: Amir Schvartz Secretário da SPPODUA Ana Cláudia Mota Assessora Executiva da SPPODUA Mauro Buarque Diretor de Meio Ambiente Rafaela Granja Porto Gerente de Licenciamento Ambiental Karina Freitas Barros Gerente Operacional de Análise de Processos Analistas de Desenvolvimento Ambiental: Alberto Bezerra Alexandre Souza Ana Paula Losada Carlos Ribeiro Edilene de Oliveira Gustavo Lins Mª Christina Araújo Ronan Silva Assistente Técnico de Administração e Serviço: Sérgio Augusto Lira Estagiárias: Daniela Oliveira – Direito Juliana Amorim - Arquitetura 3 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 1 . INTRODUÇÃO 2 . ASPECTOS JURÍDICOS 3 . O LICENCIAMENTO AMBIENTAL 3.1 O que é licenciamento ambiental? 3.2 Quais os tipos de procedimento? 3.3 A quem compete licenciar? 4 INSTRUMENTOS LEGAIS 5. AVALIAÇÕES DE IMPACTOS AMBIENTAIS (AIA) 5.1 Conceito 5.2 Objetivo geral 5.3 Itens mínimos de uma AIA 6 .…

Goiânia / 2003 AGÊNCIA AMBIENTAL DE GOIÁS LICENCIAMENTO AMBIENTAL DIRETRIZES PARA LICENCIAMENTO APRESENTAÇÃO DE PLANOS & PROJETOS AMBIENTAIS 2 OBS; Documento sujeito a revisões periódicas. 1. Objetivos Objetivo desta diretriz é definir a documentação necessária ao licenciamento e estabelecer critérios para apresentação dos planos e projetos ambientais de atividades potencialmente poluidoras (tratamento de resíduos líquidos, tratamento e disposição de resíduos sólidos, emissões…

SÉRIE CONTROLE AMBIENTAL 02 MANUAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS DE EMPREGO IMEDIATO NA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO AMAZONAS Governo do Estado do Amazonas Omar José Abdel Aziz Governador Nádia Cristina d’Ávila Ferreira Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Daniel Borges Nava Secretário Executivo de Geodiversidade e Recursos Hídricos INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS Graco Diniz…

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH MANUAL DE INSTRUÇÕES PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE FONTES POTENCIALMENTE POLUIDORAS INDÚSTRIAS, AGROINDÚSTRIAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, SANEAMENTO BÁSICO, RESÍDUOS SÓLIDOS,  AGRONEGÓCIOS E SIMILARES 4ª Edição – Revisada, atualizada e ampliada GCP-GRS GOIÂNIA – GO Novembro/2012 2 __________________________________________________________________________________________ Secretaria de Estado…

Ambiental IBAMA - Manual de Normas e Procedimentos para Licenciamento Ambiental no Setor de Extração Mineral MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL NOS ASSENTAMENTOS HUMANOS PROGRAMA DE PROTEÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL IBAMA LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO SETOR DE EXTRAÇÃO MINERAL BRASÍLIA - DF AGOSTO DE 2001 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Secretaria de Qualidade…

Ministério do Meio Ambiente - MMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD Guia de Procedimentos do Licenciamento Ambiental Federal - Documento de Referência - Brasília 2002 IBAMA - Manual de Procedimentos para o Licenciamento Ambiental Federal Comentários e sugestões sobre o guia a seguir deverão ser encaminhados à…

Manual de Licenciamento de Clubes para as Competições da UEFA Época 2008/2009 ÍNDICE Manual de Licenciamento de Clubes para as Competições da UEFA Glossário de Termos 05 1- Introdução Objectivos do Sistema de Licenciamento 11 12 2 - Procedimento 2.1 Classificação dos critérios 2.2 Implementação do licenciamento 2.3 Inspecções pela UEFA 2.4 Inspecções pela FPF 2.5 Processo de desenvolvimento 13 13 13 14 14 14 3 - Entidade Licenciadora 3.1…

Manual Técnico do Licenciamento Ambiental com EIA-RIMA Coleção Referências • Volume 02 Junho de 2006 Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA Ministério do Meio Ambiente - MMA Manual Técnico do Licenciamento Ambiental com EIA-RIMA Coleção Referências • Volume 02 Junho de 2006 Programa Nacional do Meio Ambiente – PNMA II Projeto Integrado de Aprimoramento do Licenciamento e do Sistema de…

Ministério do Meio Ambiente - MMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD Guia de Procedimentos do Licenciamento Ambiental Federal - Documento de Referência - Brasília 2002 IBAMA - Manual de Procedimentos para o Licenciamento Ambiental Federal Comentários e sugestões sobre o guia a seguir deverão ser encaminhados à…

a passo Manual de Licenciamento Ambiental Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira Presidente Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE / RJ Paulo Alcântara Gomes Presidente do Conselho Deliberativo Isaac Plachta Presidente do Conselho Empresarial de Meio Ambiente Paulo Maurício Castelo Branco Diretor Superintendente Augusto Cesar Franco Alencar Diretor Operacional…