Manual De Licenciamento

Manual de Licenciamento Ambiental Guia de procedimentos passo a passo Guia Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE / RJ Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira Paulo Alcântara Gomes Presidente Presidente do Conselho Deliberativo Isaac Plachta Paulo Maurício Castelo Branco Presidente do Conselho Empresarial de Meio Ambiente Diretor Superintendente Augusto Cesar Franco Alencar…

Manual de LICENCIAMENTO AMBIENTAL De acordo com o Decreto 42.159/2009 Novo Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado do Rio de Janeiro (SLAM) Manual de LICENCIAMENTO AMBIENTAL De acordo com o Decreto 42.159/2009 Novo Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado do Rio de Janeiro (SLAM) CRÉDITOS Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – Sistema FIRJAN Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira Presidente Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio…

Manual de LICENCIAMENTO AMBIENTAL De acordo com o Decreto 42.159/2009 Novo Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado do Rio de Janeiro (SLAM) Manual de LICENCIAMENTO AMBIENTAL De acordo com o Decreto 42.159/2009 Novo Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado do Rio de Janeiro (SLAM) CRÉDITOS Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – Sistema FIRJAN Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira Presidente Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE UM EMPREENDIMENTO TURÍSTICO EM ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ: ESTUDO DE CASO Fernanda Ferreira Fleming (1) Discente Bacharelado em Engenharia Ambiental – UNIFOA Anna Beatriz Petrillo Won Held de Freitas Bacharel em Engenharia Ambiental – UNIFOA Taís Meire Pena Bacharel em Engenharia Ambiental – UNIFOA Samuel Pigozzo Silva Docente Bacharelado em Engenharia Ambiental - UNIFOA (1) Email: fernanda.fleming@hotmail.com LICENCIAMENTO…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL e LICENÇA AMBIENTAL O artigo 1º, inciso I e II, da Resolução CONAMA nº. 237, de 19 de dezembro de 1997 “Licenciamento Ambiental: Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia atividades que possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.” “Licença Ambiental: ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições…

Manual de Autocadastramento Cadastramento de Estações sem/com uso de Radiofrequencia Superintendência de Serviços Privados – SPV Gerência Geral de Serviços Privados – PVST Gerência de Autorização – PVSTA Agosto / 2010 MANUAL DE AUTOCADASTRAMENTO – ESTAÇÃO SEM/COM USO DE RADIOFREQUENCIAS 1. Licenciamento de Estações do Serviço de Comunicação Multimídia A autorizada não poderá iniciar a operação comercial sem a licença de funcionamento de estação. Para que ocorra a emissão da

ESCESSOS DE BUROCRACIA NA TRAMITAÇÃO E AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título Excessos de Burocracia na Tramitação e Aquisição de Licenciamento Ambiental 1.2 Autor André Ricardo Tertuliano, Cristiane Feitosa, Felipe Carvalho, Josse Carlos, Liliane Cardim Arrigo, Margarete Cristina, Michele Camila, Rafaella Basso Greigio e Thiago Basso Greigio. 1.3 Orientador (a) José Wellington de Melo 1.4 Finalidade Obtenção de nota na disciplina Métodos e Técnicas

GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL 1 INTRODUÇÃO O Processo de licenciamento ambiental deve ser obrigatoriamente utilizado em todo e qualquer empreendimento que possa ser potencialmente causador de impacto ambiental poluidor. Para melhor operacionalização e para atender os critérios estabelecidos pela legislação ambiental, o licenciamento é dividido em etapas e cada uma delas tem como finalidade a emissão de licenças que permitirão a localização

O que é Licenciamento Ambiental? O licenciamento ambiental é uma ferramenta na qual o poder público visa regulamentar e dar diretrizes para um funcionamento de empresas ou entidades de acordo com medidas capazes de gerar um controle ambiental, diminuindo a poluição e qualquer agressão que determinada atividade possa causar ao meio ambiente [1].Esse licenciamento é uma forma dos órgão responsáveis do governo fiscalizarem e darem um alvará para as atividades a serem desenvolvidas pelo…

Principal instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente – PNMA, o Licenciamento habilita o empreendedor a desempenhar suas atividades ao mesmo tempo em que impõe o atendimento a uma série de requisitos ambientais, que deverão compor um Sistema Integrado de Gestão Ambiental, que deve englobar a saúde e a segurança do trabalhador portuário (vide Portarias nº 104 e 414 da Secretaria Especial de Portos - SEP). O licenciamento ambiental é o dispositivo legal capaz de garantir ao…