Manual de linceciamento

Manual de
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
De acordo com o Decreto 42.159/2009 Novo Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado do Rio de Janeiro (SLAM)

Manual de
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
De acordo com o Decreto 42.159/2009 Novo Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado do Rio de Janeiro (SLAM)

CRÉDITOS
Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – Sistema FIRJAN
Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira
Presidente

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro – Sebrae/RJ
Rodolfo Tavares
Presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/RJ

Isaac Plachta
Presidente do Conselho Empresarial de Meio Ambiente

Sergio Malta
Diretor-superintendente

Augusto Cesar Franco Alencar
Diretor Geral

Cezar Rogelio Vasquez
Diretor

Maria Lúcia Telles
Superintendente do SESI-RJ e Diretora Regional do SENAI-RJ

Evandro Peçanha Alves
Diretor

Marilene Carvalho
Diretora de Inovação e Meio Ambiente

Ricardo Wargas de Faria
Gerente da Unidade de Inovação e Acesso à Tecnologia

Luís Augusto Azevedo
Gerente de Meio Ambiente

Dolores Lustosa
Coordenadora Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Carolina Zoccoli
Analista de Meio Ambiente

Luiz Eduardo Uberti São Thiago
Analista de Meio Ambiente

Autores
Carolina Zoccoli Luiz Eduardo Uberti São Thiago

Sistema FIRJAN Divisão de Normas e Documentação – Biblioteca
F293

Revisão Técnica
Ana Cristina Henney
Diretora de Licenciamento Ambiental Instituto Estadual do Ambiente (Inea)

FIRJAN Manual de licenciamento ambiental. Rio de Janeiro : SEBRAE , 2010. 36 p. : Il. 1. Legislação Ambiental. 2. Licenciamento Ambiental. E. Meio Ambiente. I. Título
CDD 628

Projeto Gráfico
Contemporânea

Imagens
Banco de Imagens – GMI/Sistema FIRJAN Guarim de Lorena
(capa e contracapa, páginas 8, 9, 19, 20, 24, 31, 32 e 33)

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SUMÁRIO
1. O licenciamento ambiental
1.1. O que é a licença ambiental e por que é preciso obtê-la? 1.2. Quais são os