Manual De Licenciamento

aqui começa o sucesso A série Ponto de Partida é constituída por manuais com informações essenciais sobre a abertura de negócios. É objetivo deste manual oferecer respostas a questões tais quais “Como funciona o empreendimento?”, “Quais os equipamentos necessários?”, “Existe legislação específica?”, “Quais são as instituições ligadas a esta atividade?”, entre outras. A equipe de profissionais responsável pela elaboração dos manuais tem a preocupação de manter as informações…

MANUAL DE PROCEDIMENTOS Fiscalização das Atividades Relacionadas a Óleos Lubrificantes Usados ou Contaminados Resolução Conama nº 362/2005 IBAMA M M A MANUAL DE PROCEDIMENTOS Fiscalização das Atividades Relacionadas a Óleos Lubrificantes Usados ou Contaminados Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministério do Meio Ambiente Carlos Minc Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Roberto Messias Franco Diretoria de…

MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DO SEGMENTO BOVESPA: AÇÕES, FUTUROS E DERIVATIVOS DE AÇÕES Capítulo III – Dos Requisitos para Admissão de Participante e para Manutenção da Autorização para Operar Revisão 07 Página/Folha 1 / 11 Data 07/04/2010 CAPÍTULO III DOS REQUISITOS PARA ADMISSÃO DE PARTICIPANTE E PARA MANUTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR 3.1 CONDIÇÕES GERAIS PARA AUTORIZAÇÂO DE PARTICIPANTE 3.1.1 As Sociedades Corretoras e demais participantes autorizados a operar nos…

Sinaleiro Luminoso R$ 290,00 (grx-shop.com.br) Licenciamento: Aprovação do Projeto  O Licenciamento é um conjunto de atividades que visam garantir o cumprimento das normas regulatórias da CNEN. O pedido de Licenciamento deverá ser enviado à DireçãoGeral da Saúde através de formulários com as devidas informações e documentos. O funcionamento de uma instalação radiológica é concedido pelo diretor-geral da Saúde após obtenção de licenciamento. Componentes: Sala de Exames de…

MANUAL DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL PARA OS MUNICÍPIOS MUNICÍPIO E MEIO AMBIENTE REALIZAÇÃO: Fundação Estadual do Meio Ambiente FEAM Diretoria de Atividades de Infra-estrutura - DIRAI Assessoria de Planejamento e Coordenação - APC 3ª edição revista e atualizada julho/2002 Autores • • • • • Denise Marília Bruschi (Engenheira Sanitarista) Maurício Andrés Ribeiro (Arquiteto) Mônica Campolina Diniz Peixoto (Arquiteta Urbanista) Rita de Cássia Soares Santos…

CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE MARCA, PRODUTO COM SUA CONCEPÇÃO E OUTRAS AVENÇAS I - PARTES 01) LICENCIANTE: LLL LTDA, empresa com sede à Rua ......., nº ..............., em ............., RS, inscrita no CNPJ sob o nº .................., neste ato representada por seu diretor ......... 02) LICENCIADO: MMM LTDA., empresa com sede à Rua ......., nº ..............., em ............., RS, inscrita no CNPJ sob o nº .................., neste ato representada por seu diretor ........

Norma Técnica que estabelece condições para o licenciamento de veículos de carga automotores e procedimentos para coleta e transporte externos de resíduos sólidos de serviços de saúde. O Superintendente de Limpeza Urbana de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e regulares, e considerando: I - as disposições da Lei Municipal n.º 2.968, de 03 de agosto de 1978; II - a necessidade de fixar condições gerais e específicas para o licenciamento de veículos de carga…

contrariamente a vida humana e de outras espécies, as condições de vida e os recursos naturais. Um dos meios de se combater essas degradações a natureza é por meio do licenciamento ambiental, e por isso é necessário que se estabelece sua competência de maneira mais árdua. Falemos agora das competências exclusivas do licenciamento ambiental as quais dividem-se em competência originária, competência supletiva e subsidiária, conforme nossa doutrina e também conforme nossa nova Lei…

LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL ENVIRONMENTAL LEGISLATION TO PERMIT wanderley RESUMO O presente trabalho busca por meio dos estudos de textos propostos em sala conhecer a estrutura e para que serve a legislação que rege o licenciamento ambiental. A primeira questão que deve ser abordada é o que é licenciamento ambiental? para que as pessoas possam cumprir essa lei primeira precisa se conhecer do que se trata. Entre outros aspectos abordados podemos…

Ambientais, Avaliação do Impacto Ambiental e Licenciamento, Legislação e Direito Ambiental. Professores: Luciana trigueira, Thiago Aogusto domingos, Rodrigo trigueira, jossan batistute e Jamile Bernades. Tema: Legislação pertinente para o licenciamento ambiental. Pontes e Lacerda 2013 Resumo: Este artigo analisa – com base na revisão da literatura existente e por meio da análise de dados, o manual de procedimentos para o licenciamento ambiental federal é dirigido…