Contrato de Licenciamento de Marca

CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE MARCA, PRODUTO COM SUA CONCEPÇÃO E OUTRAS AVENÇAS

I - PARTES

01) LICENCIANTE:
LLL LTDA, empresa com sede à Rua ......., nº ..............., em ............., RS, inscrita no CNPJ sob o nº .................., neste ato representada por seu diretor .........

02) LICENCIADO:
MMM LTDA., empresa com sede à Rua ......., nº ..............., em ............., RS, inscrita no CNPJ sob o nº .................., neste ato representada por seu diretor .........

II - ANTECEDENTES CONTRATUAIS

01) A Licenciante é detentora do direito provisório de produzir, reproduzir e autorizar a reprodução e uso, no território nacional, das marcas “..........”, “...........”, “...........” e “.............”, concedido pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), em data de ............, sob os nºs ...................

02) A Licenciante, no desenvolvimento de sua atividade objeto, e na mencionada condição de detentora dos direitos de utilização das marcas supra mencionadas, faz desenvolver por seu corpo técnico, ou do licenciado, modelos e estilos que compõem sua coleção de produtos individualizados.

03) O sistema de operacionalização da licença, encontra-se descrito e explicitado no manual de operações de licenciamento da Licenciante, que fica fazendo parte integrante do presente contrato, e que conterão cláusulas individualizadas, podendo ser alteradas, ampliadas, reduzidas, substituídas ou simplesmente suprimidas a qualquer tempo, no todo ou em parte, pelo Licenciante, dependendo do produto a ser fabricado, e na medida em que considerar necessário ou conveniente para o melhor aperfeiçoamento da licença.

Parágrafo único: A Licenciada declara conhecer, aprovar e estar concorde com o manual da Licenciante.

04) A Licenciada declara, ainda, ter capacidade industrial para fabricar os produtos licenciados, de acordo com as especificações dos modelos concebidos pela Licenciante, em quantidades pré-estabelecidas e