caso concreto

CASO CONCRETO 1
O QUE É ESTADO PUERPERAL? É aquele que envolve a parturiente durante a expulsão da criança do ventre materno. Neste momento, há intensas alterações psíquicas e físicas, que chegam a transformar a mãe, deixando-a sem plenas condições de entender o que está fazendo, razão pela qual se trata de situação de semi-imputabilidade. Note-se que o puerpério é o período que se estende do início do parto até a volta da mãe às condições pré-gravidez. O estado puerperal consiste em elemento objetivo do tipo penal do crime de infanticídio.
SINTOMAS =

QUESTÕES
A) VIMOS QUE, EM AMBOS OS CASOS, AS ACUSADAS PRATICARAM O MESMO FATO (CONDUTA), QUAL SEJA,? MATAR ALGUEM?. ENTRETANTO, O CODIGO PENAL PREVÊ DIVERSOS TIPOS PENAIS PARA ESSA CONDUTA, A DEPENDER DAS CIRCUNSTÂNCIAS COMO O FATO FOI PRATICADO. PRODUZA UMA TABELA COMO A DO EXEMPLO ABAIXO. INDIQUE, PELO MENOS, CINCO ARTIGOS.

MARCELA= Cometeu a conduta de INFANTICIDIO.
DISPOSITIVO= art. 123, parágrafo único do CP (Infanticídio)
TRANSCRIÇÃO= Matar, sob influência do estado puerperal, o próprio filho,durante o parto ou logo após. Pena: detenção, de 02 a 06 anos.
Comentário: É a vontade de causar a morte do filho nascente ou recém-nascido, é o dolo na forma direta ou eventual.
COMENTÁRIO DAS ESPECIFICIDADES=

B) AO PERCEBER QUE AS CIRCUNSTANCIAS COMO A CONDUTA É PRATICADA INFLUENCIAM SUBSTANCIALMENTE O CRIME IMPUTADO AO AGENTE, O PROFISSIONAL DO DIREITO DEVE ESTAR ATENTO PARA SELECIONAR TODAS AS INFORMAÇÕES QUE NÃO PODEM DEIXAR DE CONSTAR DE SUA EXPOSIÇÃO DOS FATOS. IDENTIFIQUE NOS DOIS CASOS CONCRETOS QUAIS INFORMAÇÕES NÃO PODEM DEIXAR DE SER NARRADAS E AS INDIQUE EM TÓPICOS.

C) QUAIS CRIMES PRATICARAM MARCELA E ADRIANA? DEFENDA SEUS PONTOS DE VISTA EM UM PARAGRAFO ARGUMENTATIVO.

MARCELA = Praticou o crime de INFANTICIDIO
Ocorre infanticídio com a morte