caso concreto
RESPOSTA DO CASO CONCRETO 1
Significados da palavra DIREITO norma: normas elaboradas pela sociedade ou pelo Estado. faculdade: possibilidade de agir expressão do justo: justiça ciência: ramo do conhecimento científico;
Fato social:o direito é um setor da vida social
Outras possibilidades: tributo (direitos alfandegários); reto (geométrico – segmento reto); certo (cálculo direito); correto (homem direito – moral); oposto a esquerdo (lado direito).
QUESTÃO OBJETIVA
ALTERNATIVA E
Resposta do caso concreto 2
A) Sim. Direito e Moral são instrumentos de controle social que pertencem ao campo da ética e que não se excluem. Ao contrário, se completam e se influenciam reciprocamente. Direito e Moral são conceitos próprios e distintos, mas são inseparáveis.
B) A conduta moral refere-se à vontade interna do sujeito, enquanto o direito é imposto por uma ação exterior e se concretiza no seu cumprimento, ainda que as razões da obediência do sujeito não sejam morais. Objetivamente Ana Maria rompeu unilateralmente um compromisso assumido, o de se casar com João Ricardo, e deve responder pelos danos materiais e morais que lhe foram causados.
QUESTÃO OBJETIVA
ALTERNTIVA B
RESPOSTA DO CASO CONCRETO 3
Segundo Hans Kelsen, o ordenamento jurídico pode ser representado por uma pirâmide, onde a constituição, que é a lei maior encontra-se no topo,e o Código Civil seria uma norma infraconstitucional, ou seja, que esta abaixo da constituição, então neste caso há uma situação de hierarquia.
QUESTÕES OBJETIVAS
1) F-V-V-V-F
2) ALTERNATIVA A
RESPOSTA DO CASO CONCRETO 4
a) Direito subjetivo absoluto: direito de propriedade das ações do Banco;
b) Direito subjetivo relativo: direitos dos contratantes na venda do Banco;
c) Direito patrimonial: o título de propriedade da mansão;
d) Direito extrapatrimonial: direito ao próprio corpo;
e) Direito disponível: os direito patrimoniais em geral