LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE UM EMPREENDIMENTO TURÍSTICO EM ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ: ESTUDO DE CASO

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE UM
EMPREENDIMENTO TURÍSTICO EM ZONA RURAL NO
MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ: ESTUDO DE CASO
Fernanda Ferreira Fleming (1)
Discente Bacharelado em Engenharia Ambiental – UNIFOA
Anna Beatriz Petrillo Won Held de Freitas
Bacharel em Engenharia Ambiental – UNIFOA
Taís Meire Pena
Bacharel em Engenharia Ambiental – UNIFOA
Samuel Pigozzo Silva
Docente Bacharelado em Engenharia Ambiental - UNIFOA
(1) Email: [e-mail]

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE UM EMPREENDIMENTO TURÍSTICO EM
ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ: ESTUDO DE CASO

1.

RESUMO

O trabalho teve como objetivo realizar um estudo de caso para a obtenção de licença ambiental e dessa forma a regularização ambiental do empreendimento turístico rural
Vassouras Ecoresort. As informações para o estudo foram obtidas através de entrevista com os proprietários, análise documental e visita técnica ao empreendimento. O licenciamento será realizado pela SMMA da Prefeitura Municipal de Vassouras. O empreendimento atende a legislação ambiental tanto para fins de licenciamento, quanto para regularização fundiária, portanto, estando apta a ser licenciada.

2.

OBJETIVO

O trabalho teve como objetivo realizar um estudo de caso com vistas a obtenção de licença ambiental e dessa forma a regularização ambiental do empreendimento.

3.

METODOLOGIA

Para o empreendimento em estudo, foram adotados os seguintes procedimentos: entrevista com os proprietários, visita técnica ao empreendimento, identificação das necessidades de regularização ambiental do empreendimento, enquadramento do empreendimento de acordo com as informações específicas preenchidas no site www.inea.rj.gov.br, realização de estudos necessários à montagem dos processos de licenciamento ambiental, montagem dos processos de licenciamento ambiental.

4.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Dentre as necessidades para regularização do empreendimento, observamos que deveria ser
realizada