Licenciamento ambiental

Manual de
Licenciamento Ambiental

Guia de procedimentos passo a passo
Guia

Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE / RJ

Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira

Paulo Alcântara Gomes

Presidente

Presidente do Conselho Deliberativo

Isaac Plachta

Paulo Maurício Castelo Branco

Presidente do Conselho Empresarial de Meio Ambiente

Diretor Superintendente

Augusto Cesar Franco Alencar
Diretor Operacional Corporativo

Evandro Peçanha Alves
Celina Vargas do Amaral Peixoto

Fernando Sampaio Alves Guimarães

Diretores

Superintendente do SESI-RJ e Diretor Regional do SENAI-RJ

Ricardo Wargas

Maury Saddy

Gerente da Área de Inovação e Acesso à Tecnológia

Diretor de Meio Ambiente

Dolores Lustosa

Luís Augusto Azevedo

Gerente do Núcleo SEBRAE/RJ de Econegócios e de Biotecnologia

Gerente de Meio Ambiente

Andréa Serpa Brito

Christine Pereira

Técnica do Núcleo SEBRAE/RJ de Econegócios e de Biotecnologia

Especialista em Meio Ambiente

Autoras
Isabelle Ramos Feitosa;
Luciana Santana Lima;
Roberta Lins Fagundes

Sistema FIRJAN
Divisão de Documentação e Normas - Biblioteca
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F 293p

FIRJAN
Manual de Licenciamento ambiental : guia de procedimento passo a passo. Rio de Janeiro: GMA, 2004.
23p. : il.
ISBN
1. Legislação Ambiental. 2.Licenciamento Ambiental. 3. Meio
Ambiente. I. Título.

CDD 628

Março de 2004

Manual de Licenciamento Ambiental
Guia de procedimentos passo a passo

Licenciamento ambiental é uma exigência legal e uma ferramenta do poder públi-

O

co para o controle ambiental. E, em muitos casos, apresenta-se como um desafio para o setor empresarial.

Este manual foi desenvolvido para responder de forma simples e objetiva às freqüentes dúvidas encontradas nos processos de licenciamento ambiental, como: Qual o órgão responsável pelo licenciamento? Quais são as etapas deste processo? Quais são os prazos e que licenças são