LICENCIAMENTO AMBIENTAL
13341 palavras
54 páginas
Licenciamento ambiental para imLicenciamento ambiental para implantação de pequenas centrais hidrelétricas - análise e propostas de otimização para Minas GeraisPedreira, Adriana ColiI; Dupas, Francisco Antonio
IUniversidade Federal de Itajubá - UNIFEI, Itajubá/ MG. Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Energia, Mestranda. Bolsista CAPES - adriana@unifei.edu.br
IIUniversidade Federal de Itajubá - UNIFEI, Itajubá/ MG. Professor Adjunto/Pesquisador. Instituto de Recursos Naturais - INATURA - dupas@unifei.edu.br
RESUMO
Este trabalho apresenta os aspectos legais e institucionais do Licenciamento ambiental para implantação de pequenas centrais hidrelétricas - análise e propostas de otimização para Minas Gerais
Pedreira, Adriana ColiI; Dupas, Francisco Antonio
IUniversidade Federal de Itajubá - UNIFEI, Itajubá/ MG. Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Energia, Mestranda. Bolsista CAPES - adriana@unifei.edu.br
IIUniversidade Federal de Itajubá - UNIFEI, Itajubá/ MG. Professor Adjunto/Pesquisador. Instituto de Recursos Naturais - INATURA - dupas@unifei.edu.br
RESUMO
Este trabalho apresenta os aspectos legais e institucionais do processo de Licenciamento Ambiental para Implantação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH's). Foram pesquisadas as legislações e doutrinas relativas ao tema e, diagnosticado para o Estado de Minas Gerais, por meio de questionários, junto a empreendedores e órgãos envolvidos no processo, quais os entraves que contribuem para o atraso das análises dos empreendimentos. Destaca ainda, a importância do zoneamento ambiental como instrumento de gestão ambiental para o procedimento de obtenção dessas licenças. Os resultados gerados indicam que, em 80% dos casos os prazos não são cumpridos pelos órgãos, 40% dos estudos apresentados pelos empreendedores são insuficientes, 60% apontam que há falta de recursos humanos e capacitação técnica dos órgãos ambientais e 80% afirmam o não cumprimento