Licenciamento Ambiental

INTRODUÇÃO

Durante muitos anos, o desenvolvimento econômico decorrente da revolução industrial impediu que os problemas ambientais fossem considerados. A poluição e os impactos ambientais do desenvolvimento desordenado eram visíveis, mas os benefícios proporcionados pelo progresso eram justificados como um “mal necessário”, algo como o que deveríamos aceitar. Na década de 1960, o termo “meio ambiente” foi usado pela primeira vez em uma reunião do Clube de Roma, cujo objetivo era a reconstrução dos países no pós-guerra. Ali foi estabelecida a polêmica sobre os problemas ambientais. Em 1962, Rachel Carson, famosa escritora e bióloga norte-americana, lançou o livro “Primavera Silenciosa”, onde ela provava que o DDT (Dicloro-difenil-tricloroetano), um potente e barato inseticida artificial, além de ser fatal a todas as pragas de uma plantação, era fatal também a fauna, flora e ao meio ambiente não só nas áreas em que são aplicados, mas também em áreas mais afastados, devido à facilidade de escoamento do DDT pela água e pelo vento. O livro de Rachel Carson gerou um grande impacto devido ao fato do DDT ter aumentado à produção agrícola pelo mundo, diminuindo a fome pelo mundo, e também do inseticida ter apresentado alta eficiência no combate de doenças tropicais, combatendo o inseto causador da Malária (mosquito fêmea do gênero Anopheles). Após várias pesquisas e estudos comprovando que os danos ambientais causados pelo DDT eram maiores do que os benefícios, a partir da década de 1970 o DDT foi banido de vários países, sendo o inicio de muitas preocupações com o meio ambiente. A avaliação e priorização de projetos se encontravam extremamente limitados a uma análise econômica, sem meios de identificar e incorporar as consequências ou efeitos ambientais de um projeto, plano ou programa que acarretassem degradações ao bem estar e ao seu entorno. A primeira manifestação, de maneira institucionalizada, de política relacionada ao tema impacto ao meio