MANUAL DE LICENCIAMENTO 2010

SÉRIE CONTROLE AMBIENTAL

02

MANUAL DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL PARA A
ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO
DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS
DE EMPREGO IMEDIATO
NA CONSTRUÇÃO CIVIL NO
ESTADO DO AMAZONAS

Governo do Estado do Amazonas
Omar José Abdel Aziz
Governador

Nádia Cristina d’Ávila Ferreira

Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Daniel Borges Nava

Secretário Executivo de Geodiversidade e Recursos Hídricos

INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
Graco Diniz Fregapani
Diretor Presidente

Adélia Dídia Calôba Aguiar
Diretora Técnica

Idenir Araújo Rodrigues

Diretora Administrativo-Financeira

Fábio Rodrigues Marques
Diretor Jurídico

Maria do Carmo Neves dos Santos
Gerente de Recursos Hídricos e Minerais

INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
IPAAM

MANUAL DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE
EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS
MINERAIS DE EMPREGO IMEDIATO NA
CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO
AMAZONAS

Manaus - Amazonas
2010

INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Texto e organização de Conteúdo:
Geól. MSc. Maria do Carmo Neves dos Santos, Gerente de Recursos Hídricos e Minerais do IPAAM.
Revisão:
Alice Mestrinho, Ana Eliza Aleixo, Jussara Pereira Dirane, Maria Gorete Melo, Nívea
Rodrigues, Neliton Marques da Silva, Rosa Mariete Geissler, Sebastião S. de Lima,
Therezinha de Jesus Aleixo de Melo, Miguel Martins, Thennylle A. Navarro e Daniel
Borges Nava.
Colaboração e Revisão de Conteúdo:
MSc Julio Cezar de Lima Brandão – Procurador do Estado
Engenheiro de Minas Ranilson Monteiro Câmara – Chefe de Fiscalização do DNPM.
Ficha Catalográfica:
Maria Edna Freitas da Costa – CRB/11- 04
Fotos:
Maria do Carmo Santos, Jussara Dirane e Alice Mestrinho.
Projeto Gráfico:
Aure Bentes

FICHA CATALOGRÁFICA:
In778 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS.
Manual de licenciamento ambiental para a atividade de exploração de substâncias minerais de emprego imediato na construção civil no
Estado do Amazonas / Instituto de Proteção Ambiental do