CaueOliveira

RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ATERROS SANITÁRIOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS: REVEGETAÇÃO E USO FUTURO

Dra. Elvira Gabriela Ciacco da Silva Dias1, Cauê Nascimento de Oliveira2

Palavras-chave: Revegetação – Aterro Sanitário – Região metropolitana de Campinas

A pesquisa tem por objetivo estudar os procedimentos propostos para a recuperação ambiental de áreas utilizadas como aterro sanitários na região metropolitana de Campinas. O estudo, que irá abranger os projetos licenciados e terá ênfase na revegetação, pretende comparar os procedimentos propostos nos documentos técnicos que instruem o processo de licenciamento com as recomendações da literatura e sugerir medidas adicionais ou alternativas que contribuam para melhorar estes procedimentos.

As informações para o desenvolvimento deste trabalho foram coletadas nos estudos ambientais referentes aos projetos licenciados de aterro sanitário disponíveis na Cetesb e Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA). Foram examinados os projetos licenciados nos últimos 10 anos na região metropolitana de Campinas. Para complementar o trabalho, está sendo feita a revisão bibliográfica abordando a recuperação de áreas degradadas, instrumentos jurídicos e administrativos aplicados ao licenciamento de aterros sanitários, além da realização de visitas técnicas.

O levantamento jurídico-administrativo foi realizado por meio de revisão bibliográfica nas bibliotecas da USP e Unicamp, assim como por meio consultas a técnicos da Cetesb e do Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (Daia), da SMA e pesquisas na Internet.

O levantamento dos projetos licenciados foi realizado inicialmente através de uma tabela elaborada pela Cetesb, contida no CD-rom “Sumário de dados da Região Metropolitana de Campinas” – edição 2002. Em seguida, para verificação das informações, foi realizada consulta aos processos e aos estudos ambientais neles contidos, ou seja, Memorial de Caracterização do Empreendimento (MCE), disponível