Manual De Introdução Ao Estudo Do Direito Rizzatto Nunes

A INVERSÃO DO ONUS DA PROVA SOB A NOVA SISTEMATICA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO SUMÁRIO. INTRODUÇÃO. 2. DO INSTITUTO DA PROVA À LUZ DO DIREITO. 2.1DA CLASSIFICAÇÃO DA PROVA. 2.2 DOS MEIOS DE PROVA. 2.3DO INSTITUTO DO ÔNUS DA PROVA SOB A EGIDE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 3.DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. 3.1 DOS CRITÉRIOS PARA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. 3.2 A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E O TEMPO PROCESSUAL DE SUA OCORRÊNCIA. 3.2.1 DESPACHO INICIAL. 3.2.2 DESPACHO SANEADOR DO PROCESSO.…

SUMÁRIO 1 Introdução O presente trabalho tem como finalidade a demonstração da incidência do Código de Defesa do Consumidor nas comprar coletivas realizadas pela rede mundial de computadores. A internet surgiu em plena Guerra Fria, como arma de guerra. Em 1970 e 1980, além dos fins militares, descobriu-se o uso para fins acadêmicos, a disseminação de informações entre todo o campus. Mas foi na década de 1990 que o alcance se tornou popular e potencialmente surgiu um novo seguimento

FONTES DO DIREITO Etmologicamente, fonte significa local de onde permanentemente brota água. Uma vertente. De forma figurativa, então, o termo “fonte “ designa a origem, a procedência de alguma coisa. Em direito, significa aqueles órgãos ou normas de onde vem o direito. O que seria fonte do Direito? No sentido estrito do vocábulo, a fonte seria um marco originário, uma procedência determinada que permite saber a origem de um acontecimento qualquer, de maneira que o vincule a um…

Carlos Lima – RA 243157-2 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito, sob orientação do Professor Carmine Cusato Filho, apresentado à Universidade Paulista, como requisito parcial. SÃO PAULO 2011 Dedico este trabalho a minha esposa, meus pais, por imensuráveis. me proporcionarem alegrias AGRADECIMENTOS Aos professores da Universidade Paulista - UNIP do curso de Direito, que sempre estimulam aos alunos para que os trabalhos…

justiça confunde-se com a lei (o direito positivado ou escrito), mas não se reduz a ela, firmando-se como seu referencial e modelo ideal, o qual nem sempre, é realizado. A busca da justiça deve se pôr como um fim da ordem social, e se ela não é justa, significa que deve ser modificada de maneira a se aproximar o mais possível do ideal de justiça. A justiça possui dois grandes diferentes aspectos: 1- o dos valores (éticos, culturais e morais) 2- o dos direitos, que por sua vez compreende:

O Regime Disciplinar Diferenciado frente os Princípios Constitucionais da Execução Penal Willians Augusto Pescador1 Guilherme Augusto Corrêa Rehder2 Sumário: Introdução; 1) Regime Disciplinar Diferenciado: Origem e Conceito; 2) Dos Princípios Constitucionais da Execução Penal; 2.1) Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2.2) Princípio da Legalidade; 2.3) Princípio da Presunção de Inocência; 2.4) Princípio da Humanidade das Penas; 2.5) Princípio da Proporcionalidade; 2.6) Princípio

MANUAL DE FILOSOFIA DO DIREITO. RIZZATTO NUNES.4ª ED. REVISTA E AMPL. – SÃO PAULO: SARAIVA. RESUMO DO CAPÍTULO: I – A FILOSOFIA DO DIREITO e II – A LIBERDADE. I – A FILOSOFIA DO DIREITO 1. Uma questão de consciência Um curso de Filosofia do Direito tem, pelo menos, duas funções: 1- estimular o pensamento; 2- fazer uma crítica do conhecimento jurídico imposto pela doutrina. Claro que a segunda hipótese está contida na primeira, visto que é da essência da Filosofia o pensar…

Paginas de apoio. http://www.giseleleite.prosaeverso.net/visualizar.php?idt=409174 12-04-2012. As 13:30h. http://www.ebah.com.br/content/ABAAAAKL4AD/resumo-direito-trabalho-livro-godinho 12-04-2012. as 14:00 h . Introdução O presente estudo se propõe à análise dos princípios constitucionais, em razão de, atualmente, ser inegável a sua importância em um ordenamento jurídico, posto que definitivamente superado o pensamento positivista e assentada a premissa de que a…

GUIA PRÁTICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MONOGRAFIA JURÍDICA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA 1 Aspectos Legais A Portaria/MEC n.º 1.886 de 30/12/1994 que fixa as diretrizes curriculares e o conteúdo mínimo do curso jurídico, em seu art. 9º, especificamente, dispõe o seguinte: “Para a conclusão do curso, será obrigatória a defesa de monografia final, perante banca examinadora, com tema e orientador escolhidos pelo aluno.” Trata, referido artigo, de uma exigência legal…

ORIGEM DO DIREITO José Ivan Chassot acadêmico 2 termo de Direito sob orientação do Prof: Péricles J. Zanoni RESUMO: O presente estudo tem por objetivo principal, a abordagem quanto a origem e as fontes do direito. Apresenta-se uma análise, na qual encontra-se a necessidade do surgimento do direito perante a evolução da espécie humana, que passou a viver em sociedade, onde naturalmente ocorre a formatação de um conjunto de regras, que viriam a regular a convivência social entre os…