Manual De Introdução Ao Estudo Do Direito Rizzatto Nunes

Alberto. O direito de autor nos meios modernos de comunicação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989. COSTA JUNIOR, Paulo José da. O direito de estar só: a tutela pena da intimidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1970. COSTELLA, Antônio. Direito da comunicação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976. DE CUPIS, Adriano. Os direitos da personalidade. Lisboa: Livraria Moraes, 1961. DINIZ, Maria Helena. Conflito de normas. São Paulo: Saraiva, 1987. _____. Lei de…

TEORIA GERAL DAS FONTES DO DIREITO 1. DIREITO 1.1.CONCEITO DE DIREITO • "Sob o aspecto formal, o DIREITO é regra de conduta imposta coativamente aos homens. Sob o aspecto material, é a norma nascida da necessidade de disciplinar a convivência social". • "DIREITO é a soma das condições de existência social, no seu amplo sentido, assegurada pelo Estado através da coação". • "O DIREITO é vontade de justiça." • “DIREITO é uma ordenação heterônoma das relações sociais…

Publicidade Abusiva DATA DE APRESETAÇÃO: 25/11/2013 (segunda-feira) Alunas: Bruna; Cláudia; Gerodana; Lorrane; Rackel; Suzana ACADÊMICO CONTEÚDO 1. Introdução: falar sobre o histórico da publicidade no âmbito internacional e nacional; diferenciar propaganda de publicidade 2. Conceituar publicidade abusiva; falar qual é o bem jurídico tutelado pelo CDC; falar da diferença entre a publicidade abusiva e a enganosa 3. Publicidade Discriminatória; Publicidade que incite a violência; Que

A TUTELA ANTECIPADA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO RESUMO O direito do consumidor no Brasil surgiu entre as décadas de 40 e 60 em várias legislações esparsas. Em 1988, a Constituição Federal determinou a criação do Código de Defesa do Consumidor, uma lei específica para resguardar os direitos do consumidor, surgindo assim, em 11 de setembro de 1990, a Lei 8.078, denominada de Código de Defesa do Consumidor. Neste contexto, utilizando o método dedutivo e a pesquisa de natureza bibliográfica,…

DISCIPLINA: Introdução ao Direito Programa de Introdução ao Direito . Prof. Suriman Nogueira de Souza Junior . Prof. Charlston Ricardo Vasconcelos dos Santos Conteúdo da Seção . Programa de Introdução ao Direito – Noções Introdutórias – Divisão do Direito – Direito e Sociedade – Direito: Ética e Moral – Heteronomia e Bilateralidade – Foro Íntimo e Externo – Coação e Sanção – Norma Jurídica – Fontes do Direito…

1 INTRODUÇÃO É necessário o conceito de direito para todo o conhecimento jurídico. Considera-se conceito todo esquema prévio que se dirige à realidade partindo do pensamento. Não se pode atribuir ao direito um conceito único, já que além de possuir uma variedade de elementos, o termo pode ser considerado análogo, ou seja, cada realidade a que se aplica exige uma definição. 2 DIREITO POSITIVO Entende-se por Direito Positivo a disposição de normas jurídicas e heterônomas…

UNIVERSIDADE POSITIVO BACHARELADO EM DIREITO TEORIA E HISTÓRIA DO DIREITO PROFª THAIS BRODBECK ALUNOS: ADIVANEI KOMAR IGOR COSTA PAULA MELLO TURMA: 1NA Atividade Avaliativa II – 2º Bimestre – Teoria e História do Direito Questão 1 – A doutrina de Rudolf von Ihering é dividida em duas fases distintas, quais sejam a da Teoria da Jurisprudência dos Conceitos e a crítica a esta mesma teoria, na qual busca apresentar uma posição mais pragmática. Assim, efetue o que se segue: a) Descreva…

|Curso: DIREITO | | | | | |PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM | |Disciplina: HISTÓRIA E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

Juarez. Introdução à Comunicação Empresarial . Rio de Janeiro: Ed. Mauad, 1995. Formação Gerencial CHIAVENATO, Idalberto, A Administração nos novos tempos, Editora Campus, 2ª Edição, 1999. MAXIMIANO, Antônio César Amaru. Teoria Geral de Administração: da revolução urbana à revolução digital. 3ª Edição – São Paulo: Atlas, 2002. SILVA, Reinaldo Oliveira da. Teorias da Administração. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2001. Gestão Empreendedora I MAXIMIANO, Antonio César Amaru.…

MODELO PROJETO DE MONOGRAFIA (ART. 18 RTCC) CAPA: APRESENTAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO TÍTULO: ............................................................................................................................................................................................................................................................ ORIENTANDO (A): ....................................................