Manual De Introdução Ao Estudo Do Direito Rizzatto Nunes

Escola Secundária Josina Machel Disciplina: Filosofia Tema: CONSEPÇÃO POLÍTICA DE THOMAS HOBBES 12ª Classe Turma: 4 Docente: Hilário Nhanengue Discente: Dimsson Chambal Nº 14 ÍNDICE 1. Introdução ....................................................................................... 3 2. O filósofo Thomas Hobbes ................................................................... 2 3. Teoria hipótetica de Thomas Hobbes ..........

doméstica. São Paulo 2014 Universidade Paulista LAIS Consequências da agressão psicológica causada à mulher, vítima de violência doméstica. São Paulo 2014 Introdução: O presente trabalho busca analisar as consequências dos sofrimentos psicológicos causados à mulher vítima de violência doméstica, particularmente em situação de convívio marital com um cônjuge do sexo oposto. Visamos com este…

INTRODUÇÃO Esta monografia tem como tema a responsabilidade pelos vícios do produto ou serviço, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Seu objetivo é analisá-los com o equilíbrio que se impõe no trato do Direito. O Código de Defesa do Consumidor adota como regra a responsabilidade objetiva, exceto quando o Código expressamente dispuser em contrário. Como exceção, tem-se o artigo 14, § 4º, ao tratar da responsabilidade subjetiva dos profissionais liberais,…

NORMA JURÍDICA O conhecimento da norma jurídica se resolve numa “compreensão de sentido”; ela não pode ser “explicada”. (DINIZ, 2005: 347) Na afirmação evidente de que o objeto da ciência jurídica é o Direito, está contida a afirmação – menos evidente – de que são as normas jurídicas o objeto da ciência jurídica, e a conduta humana só o é na medida em que é determinada nas normas jurídicas como pressuposto de conseqüência, ou – por outras palavras – na medida em que constitui conteúdo…

– Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-19686-5 Almeida, Fabrício Bolzan de Direito do consumidor esquematizado / Fabrício Bolzan de Almeida. – São Paulo: Saraiva, 2013. 1. Consumidores – Leis e legislação 2. Consumidores – Proteção I. Título. CDU-34:381.6(81)(094.4) Índice para catálogo sistemático: 1. Consumidores : Direitos 34:381.6(81) (094.4) 2. Direito do consumidor 34:381.6(81) (094.4) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção…

CURSO DE DIREITO Texto Sobre A QUESTÃO DO ENSINO JURÍDICO Primeiro Período Carga horária: 80 h. Disciplina: INTRODUÇÃO AO DIREITO Professor: MSc. Romualdo Neiva Gonzaga e-Mail: Romualdo@inesc.br ou romualdong@adv.oabmg.org.br A QUESTÃO DO ENSINO JURÍDICO CONTEÚDO E METODO NO ESTUDO DO DIREITO Duas questões preliminares devem ser colocadas: o que o aluno deve aprender numa faculdade de Direito? E como o ensino deve ser ministrado e consequentemente…

SUL DA BAHIA – FASB CURSO DE DIREITO ROSA GERALDA BESSONI PORTELA A RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM DETENTOS QUE ESTÃO SOB SUA GUARDA Projeto de Monografia TEIXEIRA DE FREITAS, BA 2014 ROSA GERALDA BESSONI PORTELA A RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM DETENTOS QUE ESTÃO SOB SUA GUARDA Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade do Sul da…

As Nações Unidas e a defesa dos direitos das pessoas com deficiência: Dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais como garantia da inclusão social Debora Da Silva Leite, Thiago Fernando Cardoso Nalesso Resumo: O artigo científico objetiva demonstrar a grande importância das Nações Unidas na defesa dos direitos humanos, o que inclui os direitos das pessoas com deficiência. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2000), mais 24 milhões de pessoas têm…

_______________________________________________________________ 2º Avaliador Nota Final:.......................... NAZARÉ DA MATA/PE 2014 DEDICATÓRIA (Opcional) (A palavra DEDICATORIA não se escreve) Dedico este estudo a meus pais Maria e João Oliveira. ....................................... …

1.INTRODUÇÃO A norma jurídica é a célula do ordenamento jurídico (corpo sistematizado de regras de conduta, caracterizadas pela coercitividade e imperatividade). É um imperativo de conduta, que coage os sujeitos a se comportarem da forma por ela esperada e desejada. A compreensão da norma jurídica somente é possível a partir da noção de ordenamento jurídico isto porque a eficácia da norma e a institucionalização da sanção dependem da pré-existência de um ordenamento jurídico. Não…