Embriguez no direito do trabalho

A EMBRIAGUEZ NO DIREITO DO TRABALHO: CRITICAS AO ART. 482 “F” DA CLT. A EMBRIAGUEZ NO DIREITO DO TRABALHO: CRITICAS AO ART. 482 “F” DA CLT. Sumário INTRODUÇÃO. 6 1.DO CONTRATO DE TRABLHO. 7 1.1 RELAÇAO DE EMPREGO E CONTRATO DE TRABALHO 7 1.2 NATUREZA JURÍDICA 8 1.2.1 TEORIA ANTICONTRATUALISTA. 9 1.2.1.1 TEORIA DA RELAÇÃO DE TRABALHO. 9 1.2.1.2Teoria da instituição 10 1.2.2 TEORIA CONTRATUALISTA 11 1.3 CARACTERISTICAS DO CONTRATO DE TRABALHO. 12 1.3 CLASSIFICAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO. 13 1.4 TIPOS DE CONTRATO DE TRABALHO. 14 1.4.1 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO. 15 1.4.1.1DO CONTRATO DE EXPERIENCIA 16 1.4.1.2 DO CONTRATO PROVISORIO DA LEI 9.601/98. 17 1.4.2 CONTRATOS POR TEMPO INDETERMINADO. 18 1.5 DISTINÇÕES ENTRE CONTRATO DE TRABALHO E OUTROS INSTITUTOS. 19 1.5.1 CONTRATO DE SOCIEDADE E CONTRATO DE TRABALHO 19 1.5.2- EMPREITADA E CONTRATO DE TRABALHO. 20 1.5.3 DO CONTRATO DE MANDATO E CONTRATO DE TRABALHO. 20 2. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 21 2.1 DA DISPENÇA POR JUSTA CAUSA. 22 2.1.1 REQUISITOS ESSENCIAIS DA JUSTA CAUSA. 23 2.1.1 HIPOTESES CARACTERIZADORES DA JUSTA CAUSA 25 2.1.1.1 ATO DE IMPROBIDADE. 25 2. 1.1.2 INCONTINENCIA DE CONDUTA. 26 2.1.1.3 MAU PROCEDIMENTO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Segurança no Trabalho na modalidade a distância João Pessoa - PB 2013 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA REITORIA – PRÓ REITORIA DE ENSINO João Batista de Oliveira Silva | Reitor Paulo de Tarso Costa Henriques | Pró-Reitor de Ensino Francisco Raimundo de M. Alves | Diretor de…

Tribunal Superior do Trabalho – Coordenadoria de Documentação Bibliografia Selecionada Acidente de trabalho Textos eletrônicos Cartilha do trabalho seguro e saudável: em quadrinhos (2013) Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho Estabilidade acidentária nos contratos de experiência e a nova jurisprudência do TST (2013) Carlos Henrique Bezerra Leite; Jedson Marcos dos Santos Miranda Fortalecimiento dela función de los regímenes de prestaciones por acidentes del trabajo…

coesão e coerência. São Paulo: Parábola, 2005. BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37. ed. rev. amp. atual. Rio de Janeiro: Lucerna. 2009. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário da Língua Portuguesa Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, S.A. OLIVEIRA, Luciano A. Manual de semântica. Petrópolis: Vozes, 2008. ÁREA: HISTÓRIA DO BRASIL RELAÇÃO DE ASSUNTOS: 1. Brasil Colônia: administração, economia, cultura e sociedade a. Capitanias Hereditárias e…

PSICOPATIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-PENAIS1 Isabel Medeiros de Castro2 RESUMO: Para o Direito Penal, as personalidades psicopáticas são consideradas com culpabilidade diminuída e lhes é aplicada pena de prisão com redução obrigatória ou aplicada medida de segurança, caso haja comprovada perturbação mental e enquadre-se na hipótese do caput, ou do parágrafo único do artigo 26, do Código Penal. A perturbação mental tratada pelo artigo 26 do Código Penal, em seu parágrafo primeiro, é…

Medicina Veterinária Projeto Pedagógico Medicina Veterinária 2014 Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525–902 - Marília/SP | Fone (14) 2105-4000 falecom@unimar.br www.unimar.br Página 1 Medicina Veterinária SUMÁRIO APRESENTAÇÃO GERAL ................................................................................ 5 1. PERFIL INSTITUCIONAL ............................................................................ 6 1.1. HISTÓRICO…

produtos da engenharia Integração com outras áreas da engenharia. Considerações gerais sobre projetos: formulação do problema, modelo de simulação, otimização, e implementação. Criatividade. Empreendedorismo. Engenharia do futuro. Meio Ambiente. BIBLIOGRAFIA BIBLIOGRAFIA BÁSICA: 1. BAZO, W.A. et all. Introdução à engenharia. 6. ed. Florianópolis: UFSC, 2003. 2. HOLTZAPPLE, Mark T.; REECE, W. Dan. Introdução À Engenharia. 1ª Ed, São Paulo: LTC, 2006. 3. MASETTO,…

RESUMO Segurança do trabalho é a sistematização de normas destinadas a evitar acidentes, remediando as condições inseguras de trabalho e preparando o trabalhador para a prevenção dos desastres ocupacionais. Os equipamentos de proteção individual (EPIs) destinam-se a proteger o analista de laboratório nas operações com riscos de exposição ou quando houver emanações de produtos químicos, riscos de quebra ou explosão de aparelhos de vidro, riscos de cortes com vidrarias, lâminas,…

Prefeitura Municipal de Varginha REPUBLICAÇÃO Edital de Abertura de Concurso Público nº 01/2011 A Prefeitura Municipal de Varginha /MG, no uso de suas atribuições legais, estabelece normas para a realização de Concurso Público para provimento dos cargos atualmente vagos, dos que vagarem e dos que forem criados durante o prazo de validade deste Concurso em seu quadro efetivo, em consonância com as disposições constitucionais referentes ao assunto, Instruções Normativas do…

Curso Técnico em Segurança do Trabalho na modalidade a Distância Agosto 2012 1 SUMÁRIO 1- IDENTIFICAÇÃO ........................................................................................... 5 1.1 Proponente ............................................................................................... 5 2- CARACTERIZAÇÃO GERAL DO CURSO.................................................... 5 2.1 Denominação…