A INVERS O DO ONUS DA PROVA SOB A NOVA SISTEMATICA DO P ROCESSO CIVIL BRASILEIRO

A INVERSÃO DO ONUS DA PROVA SOB A NOVA SISTEMATICA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

SUMÁRIO.
INTRODUÇÃO.
2. DO INSTITUTO DA PROVA À LUZ DO DIREITO.
2.1DA CLASSIFICAÇÃO DA PROVA.
2.2 DOS MEIOS DE PROVA.
2.3DO INSTITUTO DO ÔNUS DA PROVA SOB A EGIDE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
3.DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.
3.1 DOS CRITÉRIOS PARA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.
3.2 A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E O TEMPO PROCESSUAL DE SUA OCORRÊNCIA.
3.2.1 DESPACHO INICIAL.
3.2.2 DESPACHO SANEADOR DO PROCESSO.
3.2.3 NA SENTENÇA.
4 A QUESTÃO DISTRIBUIÇÃO ESTÁTICA E A TENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL .
5 A TEORIA DINÂMICA DE DISTRIBUIÇÃO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL .
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS.
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS.

RESUMO
O instituto do ônus da prova constitui regra de importante relevância para a efetividade do processo. Trata-se de mecanismo que contribui para o alcance da correta aplicação do Direito aos casos em concreto que são submetidos a apreciação do Judiciário. Ao longo do tempo, levando em conta os avanços legislativos pós Constituição de 1988, o que por sua vez contribuiu com o desenvolvimento da regra em face do processo Civil. Assim se faz necessário analisar o progresso do instituto e a atual situação dele ante a iminência de entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil Brasileiro.

INTRODUÇÃO.
Ao tratar do tema ônus da prova e suas implicações no âmbito da sistemática do processo civil brasileiro, nota-se que o instituto em questão sofreu alterações quanto sua aplicação em razão dos impactos da mudança de paradigma coma Constituição da República Federativa do Brasil
Qual o seu método de aplicação?, Quais os critérios adotados?, Qual a competência para determinar quem deve provar?, Qual o momento processual adequado para fazê-lo? Quais as inovações a legislação processual trouxe na implementação da regra? São algumas questões que levam a necessidade de um