Fontes do Direito

FONTES DO DIREITO
Etmologicamente, fonte significa local de onde permanentemente brota água. Uma vertente. De forma figurativa, então, o termo “fonte “ designa a origem, a procedência de alguma coisa.
Em direito, significa aqueles órgãos ou normas de onde vem o direito.
O que seria fonte do Direito?
No sentido estrito do vocábulo, a fonte seria um marco originário, uma procedência determinada que permite saber a origem de um acontecimento qualquer, de maneira que o vincule a um texto científico.
Alguns autores chegaram a definir as fontes como sendo a origem, a causa, o nascimento o do direito; enquanto outros consideram as fontes do direito como sendo formas de expressão, modos de aparecimento ou simples manifestações.
SAVIGNY, considera como fontes jurídicas as causas do nascimento do direito em geral, seja das instituições jurídicas, seja das regras jurídicas.
Savigny, não admite a possibilidade de por em evidência esse nascimento, porque o direito geral existe de forma constante na consciência comum do povo.
Emprega-se também o termo “fonte do direito” como equivalente ao fundamento de validade da ordem jurídica.
A teoria kelseniana, por postular a pureza metódica da ciência jurídica, libera-a da análise de aspectos fáticos, teleológicos, morais ou políticos que, porventura, estejam ligados ao direito. Portanto, para Kelsen, só as normas formais são suscetíveis, de indagação teóricocientífico. Kelsen aceita o sentido do vocábulo “material” da norma jurídica, apesar de não o considerar científico-jurídico.
Com isso a doutrina designa como “fonte” o fundamento de validade jurídicopositivo da norma jurídica, confundindo a problemática das fontes jurídicas com a noção de validez de uma norma jurídica. Assim a Constituição é a fonte das normas gerais.
Fonte jurídica seria a origem primária do direito, confundindo-se com o problema da
Gênese do direito.
Pode-se falar em fontes do direito em sentido material e em sentido formal.
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