Majoração Danos Morais

MODELO - AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM ALIMENTOS GRAVÍDICOS, ALIMENTOS, DANOS ESTÉTICOS E DANOS MORAIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, ÓRFÃOS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE TUBARÃO/SC PEDRITA DA SILVA SAURO, brasileira, enfermeira, RG nº..., CPF nº 123.123.123.23, residente e domiciliada na Rua da Catedral, nº..., bairro Vila Moema, Tubarão/SC, vem à presença de vossa excelência, por seus advogados que esta subscrevem (documento incluso), propor…

domiciliado em Foz do Iguaçu, na Rua dos Cardosos n. 45, Centro, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através do advogado abaixo assinado, incluso instrumento de procuração (doc. 01), propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de GOLD MED PREVIDÊNCIA S/A, pessoa jurídica de direito privado, sediada em Curitiba na Rua Das Missões n. 3456, Centro, o que faz com fundamento no artigo 282 do Código Civil, pelos…

Brasil a pagar quase R$ 1,6 milhão a um ajudante geral que teve as duas mãos decepadas em um acidente de trabalho. O colegiado manteve os valores arbitrados pela 1ª VT de Jaboticabal (R$ 500 mil a título de danos morais, R$ 500 mil pelos danos estéticos e mais R$ 538.837,80 de danos materiais) e excluiu da condenação original o valor de R$ 230.825,67 relativo a honorários advocatícios. O reclamante foi contratado temporariamente em 3 de julho de 2008 para exercer as…

http://www.jusbrasil.com.br/filedown/dev6/files/JUS2/STJ/IT/RESP_1185857_SP_1337258450953.pdf Partes de um processo: Réu: RESUMO: TV Globo é condenada a pagar 19 mil reais de indenização por danos morais A emissora TV Globo foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de 50 salários mínimos – equivalente a R$ 19.000,00 – a uma mulher em São Paulo que teve o número de seu celular indevidamente divulgado. Este é o entendimento da Quarta Turma do…

Falha no serviço BANCO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. SAQUES INDEVIDOS NA CONTA DA AUTORA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO BANCO EVIDENCIADA. 1. Tendo havido a devolução dos valores administrativamente, a restituição dos valores não se justifica, razão pela qual deve ser afastada. 2. Danos morais configurados. A situação de ter subtraído parte do benefício mensal do qual depende a subsistência da parte é situação capaz de gerar angústia e sofrimento em…

processo em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador signatário, interpor RECURSO INOMINADO em face de, objetivando a reforma da sentença para que seja anulada a cobrança de indenização a título de danos morais e dar total improcedência ao pedido da requerente. Desta forma, requer sejam recebidas e processadas as razões recursais anexas, e posteriormente remetidas à superior instância. Nestes termos, Pede deferimento.…

na Rua Clemente Fonini, 195, apto. 501, Bairro Pio X, em Caxias do Sul/RS, por seus advogados, conforme mandato de instrumentos em anexo, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro na lei 9.099/95, propor a presente: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de ALINE JORGE DA SILVA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.173.750/0001-68, com sede na Rua Sebastião Firmino da Silva, 47, Bairro Hussein Gemha, 47, CEP 14781-710 na cidade de…

concentram em dois pontos de origem. O primeiro fator a desencadear dissensão é o que se refere à obrigatoriedade, ou não, da indicação do valor da causa na petição inicial da ação trabalhista. Outro - tecnicamente mais sério – é a possibilidade de majoração do valor da causa de ofício pelo Juiz, independentemente da intervenção do réu. A razão para concentrarmo-nos na análise do assunto na fase de conhecimento do processo é simples: nessa fase o valor da causa pode se tornar…

ESPECIFICADO. TELEFONIA FIXA. oi S/A. AÇÃO DE OBRIGAÇÁO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. inTErRUPÇÃO INDEVIDA DE LINHA TELEFÔNICA EINTERNET, Considerando que restou provado o dano moral sofrido pelos autores, cabível indenização a este título. O valor dos danos morais foi fixado em patamar condizente com os danos suportados pelos autores. Danos materiais, descabimento no caso. Apelações da ré e dos autores…

ressarcir o requerente. No que se refere ao Dano Moral, alega o requerido que não houve tal comprovação e que o pedido de indenização tem o único e exclusivo cunho de obter lucro. DO POLO PASSIVO E ILEGITIMIDADE PASSIVA DA PRESENTE DEMANDA As alegações do requerido pedido a exclusão do BANCO VOTORANTIM do polo passivo da demanda jamais poderão prosperar, pois esta também responderá por danos causados sendo este responsável direta por tais danos. Não pode prosperar a alegação…