Maioridade

Proposta de diminuição da idade para a maioridade penal origina discussão. Não é de hoje que se escuta falar sobre a necessidade de uma mudança na idade da maioridade pena, e uma hora outra o assunto iria estourar, em função do fato de que os jovens vêm conquistando sua “independência” cada vez mais cedo. No dia 9 de abril deste ano o estudante Victor Hugo Deppman, 19, foi assassinado com um tiro na cabeça durante um assalto. Tiro disparado por um menor de idade, que se entregou poucos…

“VOCÊ QUER NOS OUVIR?” Concepções de jovens moradores de área de vulnerabilidade social sobre a redução da maioridade penal Fernanda Jardim de Melo1 Isabela Saraiva de Queiroz 2 Diante de altos índices de violência, acontece atualmente a efervescência das discussões que objetivam a redução da maioridade penal. Este trabalho buscou identificar e analisar quais são as concepções de jovens moradores de área de vulnerabilidade social a respeito desta temática

maléfica que o ambiente carcerário proporciona, certamente, iria prejudicar ainda mais a sua reintegração social. É preciso que nossa legislação seja repensada, mas ela deve ter o cuidado necessário para não deixar pior o que hoje existe. A maioridade penal ou maioridade criminal define a idade mínima a partir da qual o sistema judiciário pode processar um cidadão como adulto, não existindo à priori sobre ele quaisquer desagravos, atenuantes ou subterfúgios baseados na sua idade à…

http://18razoes.wordpress.com/quem-somos/ Imputabilidade X Impunidade Cadeia reduz criminalidade? http://www.cartacapital.com.br/revista/838/se-cadeia-resolvesse-4312.html Mitos e verdades http://www.revistaforum.com.br/blog/2014/04/paises-que-reduziram-maioridade-penal-nao-diminuiram-violencia/ Vídeo sobre casos e Prof da USP https://www.youtube.com/watch?v=RVLANpTqDis Uniforme, segurança da escola, limite dos jovens, faixa etárias, direito e deveres Debate…

Direito REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SUMÁRIO INTRODUÇÃO MENOR INFRATOR Evolução Histórica da Maioridade penal no Brasil Definição de Menor na Forma da Lei ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI 8.069/1990) Ato Infracional Medidas de proteção…

FACULDADE ESPÍRITO SANTENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO BENEDITO DOS SANTOS SILVA FABIOLA GAMA BORGES MARIANA ANSELMO ROSANGELA DE ALMEIDA KUSTER ADRIANY SIQUEIRA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Cariacica 2012 BENEDITO DOS SANTOS SILVA FABIOLA GAMA BORGES MARIANA ANSELMO ROSANGELA DE ALMEIDA KUSTER ADRIANY SIQUEIRA TÍTULO DO TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Estudos Sociais do Espírito Santo, como requisito obrigatório…

Reflexões sobre a Redução da Maioridade Penal Publicado por Flávio D'urso Não é de hoje que o tema redução da maioridade penal está presente em calorosas discussões, tanto na imprensa, quanto no próprio convívio social, razão pela qual alguns pontos sobre este assunto merecem uma reflexão mais profunda, especialmente o problema da criminalidade juvenil. O art. 228 da Constituição Federal, bem como o art. 27 do Código Penal e o art. 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente…

Objetivos Específicos * Examinar se o meio onde os jovens vivem influi no seu comportamento; * Verificar se diminuindo a maioridade penal há uma chance de diminuir a violência praticada pelos jovens; * Observar orelacionamento da falta de acesso à educação, esportes, cultura e emprego com a criminalidade; e * Verificar se diminuindo a maioridade penal diminuirá também a faixa etária dos que praticam os crimes. JUSTIFICATIVAS Com a justificativa de quea medida é adotada

xxxxx RGM REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS MOGI DAS CRUZES 2013 xxx RGM REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Atividade exigida para obtenção parcial de nota da disciplina de Estudo do Homem e da Sociedade do Curso de Engenharia Mecânica da Universidade Braz Cubas, sob a orientação do Profª UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS MOGI DAS CRUZES 2013 20/04/2013 Para 91% dos…

Redução da Maioridade Penal: O que é? A violência nos grandes centros urbanos brasileiros, diariamente alardeada pelas manchetes dos jornais, há muito já não é mais novidade. No entanto, o crescimento ininterrupto da freqüência, da crueldade e das novas "técnicas" de perpetrar crimes tem assustado cada vez mais a sociedade, levando esta a cobrar do Estado medidas mais severas que acabem com seu sentimento de insegurança (Ramos, 2005). Constantemente, essa discussão tem se voltado…