redução da maioridade penal
Não é de hoje que se escuta falar sobre a necessidade de uma mudança na idade da maioridade pena, e uma hora outra o assunto iria estourar, em função do fato de que os jovens vêm conquistando sua “independência” cada vez mais cedo.
No dia 9 de abril deste ano o estudante Victor Hugo Deppman, 19, foi assassinado com um tiro na cabeça durante um assalto. Tiro disparado por um menor de idade, que se entregou poucos dias antes de completar 18 anos. Como era de se esperar, foi o estopim para que essa discussão voltasse às mesas, e agora, com argumentos mais fortes, considerando o quanto o caso chocou o país.
É assim que surge a batalha de argumentos. A jornalista Eliane Brum, 47, afirma que a chave não é reduzir a maioridade penal, e sim, pressionar o governo sobre a educação oferecida para os jovens e o cumprimento das leis relacionadas a ela, já que dados comprovam que a maioria dos menores infratores largaram a escola antes de terminar o ensino fundamental, mesma idade com que ingressaram no crime. A jornalista Luiza Pastor, 56, também se declara contra, tendo ela mesma, aos 19 anos, sido vitima de estupro por um menor. Ela diz que deve haver um investimento na área de reabilitação de jovens que cresceram vivenciando traumas por exemplo, para garantir que eles não entrem no crime, uma vez que esse caminho é quase sem saída. Para Antônio Magalhães Gomes Filho, 67, diretor da Faculdade de Direito da USP essa comoção é momentânea, e a redução da maioridade penal não traria beneficio algum, já que raramente o sistema carcerário brasileiro age como reabilitador.
Do lado daqueles que são a favor, a mãe do garoto que foi assassinado, a advogada trabalhista Marisa Riello Deppman deu a seguinte declaração:
"Sempre fui a favor. Sou advogada e para mim é inconcebível a gente viver em uma sociedade com a gama de informações que esses jovens recebem e eles não saberem o que fazem"
O jornalista