redução maioridade penal

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RGM

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL

UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS
MOGI DAS CRUZES
2013
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RGM

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL

Atividade exigida para obtenção parcial de nota da disciplina de Estudo do Homem e da Sociedade do Curso de Engenharia Mecânica da Universidade Braz Cubas, sob a orientação do Profª

UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS
MOGI DAS CRUZES
2013

20/04/2013
Para 91% dos leitores, Brasil deveria adotar redução da maioridade penal.
Os violentos crimes cometidos por menores de 18 anos de idade nas últimas semanas, como a morte do estudante Victor Hugo Deppman, 19, morto após entregar o telefone celular ao assaltante menor de idade, reacendeu as propostas de endurecimento da legislação contra jovens infratores. No caso do suspeito de matar do estudante Victor, o adolescente de 17 anos acusado pelo crime já havia sido apreendido pela polícia ao menos outras três vezes desde 2011.
Diante dessa situação, o Painel do Leitor perguntou aos leitores se a legislação brasileira deveria reduzir a maioridade penal para 16 anos.
Para a maioria dos leitores da Folha (91%) que respondeu à pergunta, o Brasil deveria seguir o exemplo de outros países em que menores de 18 anos respondem criminalmente por seus atos.
Apenas 9% dos votantes afirmou que as leis brasileiras não deveriam ser alteradas, pois qualquer mudança contraria o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que já prevê punição a infratores menores de 18 anos.
No total, 1.201 leitores participaram da enquete.
DATAFOLHA
Na última quarta-feira (17), pesquisa realizada pelo Datafolha apontou que a maioria (93%) dos moradores da capital paulista concordam com a diminuição da idade em que uma pessoa deve responder criminalmente por seus atos. Outros 6% são contra, e 1% não soube responder.