Maioridade Penal E A Reprodução Da Violencia

fabricação histórica. 2.2 Disposições preliminares Nos últimos anos observa-se que vem aumentando a cada dia a violência em nosso país. Essa violência vem crescendo, principalmente, entre crianças e adolescentes, por vários fatores sociais, morais e psicológicos. A ordem socioeconômica capitalista vigente,no Brasil e no mundo, tem transformado o País numa “máquina de produção e reprodução de desigualdades.” Dessa maneira, é possível constatar que: [...] ao longo do território do…

Direito Público: de interesse do Estado, Direito Constitucional e Direito Administrativo. Direito Privado: de interesse Particular, Civil, Empresarial. Outros ramos do Estudo do Direito: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Empresarial e Direito do Trabalho. Direito Positivo e Natural: Direito Positivo: é o conjunto de regras estabelecidas pelo estado, são leis, decretos, códigos, e a lei escrita. Direito…

AÇÕES DE RESPONSABILIDADE 46 7.3 RESPONSABILIDADE DA SOCIEDADE E AÇÕES DE RESPONSABILIDADE 49 8 CONCLUSÃO 52 9 REFERÊNCIAS 55 1 INTRODUÇÃO A violência está presente em nossa sociedade nas ruas, nas escolas, no trabalho, em nossas famílias. A sociedade como um todo vivencia crescentes índices de criminalidade e violência, e esta violência difunde-se especialmente entre os jovens, estejam eles no papel de autores ou de vítimas. Essa é uma temática antiga, associada a toda…

dados e das comunicações telefônicas, salvo, no 5 • • • • • • • • • • • • • último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal; XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer; XIV – é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando…

vivia em condições sub-humanas; A QUESTÃO SOCIAL (SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX) 1.1. Os trabalhadores começam a se organizarem: MOVIMENTOS SOCIAIS, PARTIDOS; 1.2. As greves se multiplicam e o proletariado se revolta com essa situação; 1.3. A violência cresce nos centros urbanos, atingindo, também, a burguesia; Que buscou encontrar uma solução que lhe agradasse; 1.4. Eis que surgem os pensadores: Karl Marx; Émili Durkhein e Max Weber. TEORIAS CLÁSSICAS FUNDAMENTAIS 1. KARL MARX:…

Absolutamente Incapaz Absolvição Absolvição Sumária Absorção Abuso De Autoridade Abuso Sexual Ação Ação Civil Pública Ação Civil Pública Ação Declaratória De Constitucionalidade Ação Direta De Inconstitucionalidade Ação Penal Privada Ação Penal Pública Ação Popular Acionista Acordo Coletivo Acordo International Acusado Acusar Adc Adicional De Insalubridade Adicional De Periculosidade Adin Administração Pública Administração Pública Direita …

partilhadas, e, principalmente, pela atenção e delicadeza que sempre nos dispensaram, elevando, assim, o nosso conceito de pessoa humana, deixando a certeza que o objetivo foi atingido. A todos vocês, muito obrigado! 6 “CONHECER E PREVENIR A VIOLÊNCIA SEXUAL E SEUS EFEITOS É, ACIMA DE TUDO, UMA RESPONSABILIDADE SOCIAL”. (JOSYENNE SILVA E REGIENNE OLIVEIRA) 7 ROSA, Rosangela Teixeira. Perfil das crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual registradas no…

A violência racial no Brasil APROPUC-SP “Todo camburão tem um pouco de navio negreiro” Marcelo Yuka Dojival Vieira Jornalista, Editor de Afropress - Agência Afro-Étnica de Notícias O que há de comum entre um guerrilheiro vietcong em combate contra o exército norte-americano - o mais poderoso da Terra – na guerra do Vietnã, na década de 1960, e um jovem negro do Capão Redondo, periferia de São Paulo, hoje? Ambos morrem cedo, muito cedo, com vantagem para o guerrilheiro…

jurisprudencial que regulamentam as relações familiares. Nesse sentido, as referências a direitos relativos à família nas legislações trabalhista, penal e previdenciária, por exemplo, não são discutidas pelas autoras. O artigo Breve Panorama dos Direitos Sexuais e Reprodutivos no Brasil, de Leila Linhares Barsted, destaca como as questões da sexualidade e da reprodução têm sido tratadas pelo direito brasileiro e como se constituíram em campo específico de regulação jurídica. Miriam…

internação de adolescentes / Otoniel Rodrigues Silva; -- 2014. 120 f.; il. color ; 30 cm Orientadora : Márcia Buss-Simão. Dissertação (mestrado)–Universidade do Sul de Santa Catarina, Tubarão, 2014. Inclui bibliografias. 1. Adolescente e violência. 2. Educação do adolescente. 3. Práticas pedagógicas. I. Buss-Simão, Márcia. II. Universidade do Sul de Santa Catarina - Mestrado em Ciências da Educação. III. Título. CDD (21. ed.) 371.58 Ficha catalográfica elaborada pela…