Maioridade Penal E A Reprodução Da Violencia

profissionais é elaborada por Netto (1996a). 26 O Serviço Social não passa ao largo dessa tensão. Ao mesmo tempo em que a década de 1990 é marcada pela hegemonia da tendência à intenção de ruptura e, não por acaso, quando o Serviço Social atinge sua maioridade intelectual; é também, nesta mesma década, que se identifica a ofensiva conservadora a esta tendência. O questionamento à tendência à intenção de ruptura afirma que o marxismo não apresenta respostas para o conjunto dos…

entretanto, uma ênfase maior no projeto privatista. O Serviço Social não passa ao largo dessa tensão. Ao mesmo tempo em que a década de 1990 é marcada pela hegemonia da tendência intenção de ruptura e, não por acaso, quando o Serviço Social atinge sua maioridade intelectual; é também, nesta mesma década, que se identifica a ofensiva conservadora a esta tendência. O questionamento à tendência intenção de ruptura afirma que o marxismo não apresenta respostas para o conjunto dos…

família, a sociedade, o Estado e o próprio idoso. Ressaltando que a família, é a primeira a ser chamada a cuidar de seus idosos. Entretanto, é assustador, o número de idosos abandonados nas portas de asilos. O abandono, dentre todas as formas de violência, apresenta-se em primeiro lugar, e o mais impressionante, é que o principal agressor, é o filho da vitima. Desta forma, o idoso vive um grande dilema: como denunciar seu agressor se existe uma relação de dependência física e…

(criação onde não há como identificar a participação de todos os participantes, a exemplo dos softwares). O Windows, por exemplo, tem sua criação durante anos, portanto, cada participante não tem como especificar a sua contribuição na obra coletiva. A reprodução da imagem e da voz é naturalmente protegida. Os direitos de arena (esportes) foram levados para a Lei Pelé desnecessariamente uma vez que a CR88 já assegurava tais direitos. 3) Integridade moral – 3.1) IMAGEM O direito de…

(ver Quadro II), ficando subordinadas a critérios rigorosos. O Código Napoleônico determinava que o adotante tivesse mais de 50 anos, que fosse estéril e tivesse pelo menos 15 anos a mais que o adotado. Além disso, o adotado deveria ter atingido a maioridade, fixada em 23 anos. Tal regulamentação parecia estar fundamentada em critérios econômicos (garantia de herdeiros para os patrimônios de casais sem filhos) e políticos (sucessores para assumirem os poderes políticos de determinadas…

entretanto, uma ênfase maior no projeto privatista. O Serviço Social não passa ao largo dessa tensão. Ao mesmo tempo em que a década de 1990 é marcada pela hegemonia da tendência intenção de ruptura 8 e, não por acaso, quando o Serviço Social atinge sua maioridade intelectual; é também, nesta mesma década, que se identifica a ofensiva conservadora a esta tendência. O questionamento à tendência intenção de ruptura afirma que o marxismo não apresenta respostas para o conjunto dos desafios…

CONSTITUCIONAL DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL DIREITO CIVIL DIREITO PROCESSUAL CIVIL DÍDIMO HELENO PÓVOA AIRES ORGANIZADOR O conteúdo desta apostila foi extraído do curso LFG – LUIZ FLÁVIO GOMES, a partir das aulas ministradas pelos profes-sores Marcelo Novelino e Pedro Taques (Direito Constitucio-nal), Fernanda Marinella (Direito Administrativo), Rogério Sanches e Luiz Flávio Gomes (Direito Penal e Direito Proces-sual Penal), Pablo Stolze (Direito Civil)…

DIREITO PROCESSUAL PENAL III – RAPHAEL BOLDT (raphaelboldt@yahoo.com.br) 1a Prova: elaboração de sentença com dosimetria. 2a Prova: normal Textos: 1. Direitos Humanos Tolerancia Zero – não cai na prova 2. Motivação das Decisões – Aury - xerox 3. Pena – Cirilo dos Santos 4. Sentença – Alex Rosa - xerox 5. Nulidades – Aury - xerox 6. Recursos - Alexandre Referências: Aury Lopes Jr.; Pacelli. Textos complementares – questão discursiva na última prova. Filmes: Bastardos Inglórios;

com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. ÍNDICE Capítulo I – Noções Fundamentais ............................................... 17 1. 2. 3. 4. 5. 6. Introdução ................................................................................ Estado ..................

substancialmente a obrigação, o mínimo inadimplemento não poderá deflagrar todas as conseqüências do inadimplemento completo (proteção da pessoa humana em relação à tutela obrigacional). O art. 413 do CCB, confirma o acima dito, sob o ponto de vista da cláusula penal. Art. 413. A penalidade deve ser reduzida eqüitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo-se em vista a natureza e a…