Maioridade Penal E A Reprodução Da Violencia

Argemiro Ribeiro de Souza Filho, a versão de um projeto de “pesquisa espelho” que, em termos práticos, evidencia ao leitor como se apresenta a recensão de um projeto de pesquisa e as partes constitutivas do mesmo. Portanto, é expressamente vedada a reprodução e a utilização de qualquer parte de projeto afora o considerado acima, sob pena de quem o fizer vir a responder juridicamente pelo seu ato. Por fim, considerando tão somente as questões éticas os nomes dos proponentes e autores…

42. Direito Adquirido contra Emenda Constitucional Garantias Processuais 43. O Acesso à Justiça como Direito Fundamental 44. A Denúncia Anônima e a Investigação Penal 45. O Direito de Não-Auto-Incriminação 46. Presunção de Inocência no Direito Brasileiro e Comparado 47. Presunção de Inocência e Execução Provisória da Sentença Penal 48. Análise da Constitucionalidade do Interrogatório por Videoconferência 49. Interceptações Telefônicas no Direito Brasileiro 50. Princípio da…

outras fontes mencionadas no tópico “Referências”. Não é intenção do autor avaliar ou julgar o movimento estratégico da empresa em questão. Este texto é destinado exclusivamente ao estudo e à discussão acadêmica, sendo vedada a sua utilização ou reprodução em qualquer outra forma. A violação aos direitos autorais sujeitará o infrator às penalidades da Lei. Direitos Reservados ESPM. Novembro 2010 www.espm.br/centraldecases RESUMO A Fundação Abrinq, uma entidade sem fins lucrativos…

FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS AS MODALIDADES DE AÇÃO PENAL NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (DECRETO-LEI N. 3.689/1941) E NO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (PLS N. 156/2009): cotejo e análise crítica Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - FESMPDFT Professor: Rogerio Schietti Machado Cruz FUNDAÇÃO…

42. Direito Adquirido contra Emenda Constitucional Garantias Processuais 43. O Acesso à Justiça como Direito Fundamental 44. A Denúncia Anônima e a Investigação Penal 45. O Direito de Não-Auto-Incriminação 46. Presunção de Inocência no Direito Brasileiro e Comparado 47. Presunção de Inocência e Execução Provisória da Sentença Penal 48. Análise da Constitucionalidade do Interrogatório por Videoconferência 49. Interceptações Telefônicas no Direito Brasileiro 50. Princípio da…

42. Direito Adquirido contra Emenda Constitucional Garantias Processuais 43. O Acesso à Justiça como Direito Fundamental 44. A Denúncia Anônima e a Investigação Penal 45. O Direito de Não-Auto-Incriminação 46. Presunção de Inocência no Direito Brasileiro e Comparado 47. Presunção de Inocência e Execução Provisória da Sentença Penal 48. Análise da Constitucionalidade do Interrogatório por Videoconferência 49. Interceptações Telefônicas no Direito Brasileiro 50. Princípio da…

causas: pelo direito da mulher à sua autonomia e à integridade de seu corpo, pelos direitos ao aborto e pelos direitos reprodutivos (incluindo o acesso à contracepção e a cuidados pré-natais de qualidade), pela proteção de mulheres e garotas contra a violência doméstica, o assédio sexual e o estupro, pelos direitos trabalhistas, incluindo a licença maternidade e salários iguais e contra todas as formas de discriminação. MOVIMENTO SOCIAL A análise dos movimentos sociais no Brasil…

alimentar. Não possui proteção no sistema atual do Direito brasileiro. 4.7. Família eudemonista: pessoas ligadas meramente pelo vínculo de afeto. Só reconhecida pela Lei Maria da Penha, no art. 5º, dessa forma, só possui proteção contra a violência doméstica (v.g., empregada de muitos anos). Sem proteção específica de Direito de Família. “Busca a felicidade individual vivendo um processo de emancipação de seus membros. A família identifica-se pela comunhão de vida, de amor e de…

teve as formulações vinculadas ao pensamento sociológico-conservador, que também atrelou-se a doutrina social da Igreja Católica. Iamamoto (1998) assinala que o Serviço Social surgiu como uma das estratégias concretas de disciplinamento, controle e reprodução da força de trabalho. E seu papel era conter e controlar as lutas sociais. As duas primeiras décadas do século XX foram caracterizadas por intensas lutas entre as forças da organização política e sindical dos trabalhadores e as…

Criminologia e Direito. Política Criminal. Criminologia e Ciências afins. Estatística criminal. Investigação criminológica. Delinqüência infanto-juvenil. Criminalidade feminina. Sistemática penal. Estudo da conduta criminosa. Vitimologia. Fatores criminológicos e soluções. Constituição e sistemática penal. Realidade prisional brasileira. OBJETIVOS: 1. Estudar o indivíduo criminoso, a natureza da sua personalidade e os fatores criminógenas. 2. Analisar a criminalidade e sua…