Maioridade E Menoridade

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOÍAS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Bacharelado em Direito Direito Penal II Profo.Mrs Baltazar Donizete de Souza Menoridade Penal FRANCISCO VIEIRA MARQUEZ A01 GOIÂNIA 2015 FRANCISCO VIEIRA MARQUEZ Menoridade Penal Trabalho realizado no 2o período do curso de bacharelado em Direito da Pontifícia

fato histórico, mas um critério de explicação da ordem jurídica. - Porque para Kant a passagem à maioridade é considerada difícil e perigosa¿ A menoridade para Kant é a incapacidade de usar o intelecto por si mesmo, o esclarecimento é a saída do homem da menoridade. Por muitas vezes o homem se mantém na menoridade por escolha própria, os fatores preponderantes para essa permanência na menoridade é a preguiça e a covardia: "Não tenho necessidade de pensar quando posso pagar". O grande…

Immanuel Kant, em seu texto “Que é Esclarecimento?”, discorre, de forma elucidativa, sobre os aspectos essenciais do Aufklärung. O autor inicia sua explicação com o conceito de Esclarecimento, a saber: é a saída do homem de sua menoridade, da qual ele próprio é culpado. Por menoridade entende-se a incapacidade do homem de servir-se de sua racionalidade, o que, fatalmente, o leva a tornar-se sujeito a outrem. A responsabilidade, desta maneira, pesa sobre o próprio indivíduo, que por falta…

acontece devido a educação recebida ou a falta da mesma, e a ausência de estrutura familiar. A questão da redução da maioridade penal gerou muitas discussões depois de crimes graves cometidos por adolescentes. Fica a questão se o país deve reduzir a maioridade penal hoje 18 para 16 anos, ou será melhor endurecer as leis no caso de crimes graves. “Infelizmente, a ideia de redução da maioridade penal conta com o apoio de grande parte da sociedade, seja por desconhecimento da lei e dos…

Penal e no ECA............................................14 5.1 Aumento do Período Máximo de internação.....................................................15 5.2. Redução da maioridade penal..................................................................................16 6. Argumentos de defesa da maioridade penal aos dezoito anos...........................................17…

MENORIDADE PENAL Sumario 1. INTRODUÇAO................................................................................................. 2. TERORIA GERAL DO DELITO..................................................................... 3. LEGISLAÇAO.................................................................................................. 4. ACERCA DA REDUÇAO DA MAIORIDADE PENAL.............................. 5. CONCLUÇAO.....................................................................

PRUDENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Edinaldo de Araújo Afonso Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Edinaldo de Araújo Afonso Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Antenor Ferreira Pavarina. Presidente Prudente/SP 2008 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL …

A LEGISLAÇÃO ESPECIAL COMO NOVO DIRETO À SOCIEDADE A MENORIDADE PENAL. Os ultimo anos, uma das grandes questões do Congresso Nacional, era resolver a questão da maioridade penal brasileira, assunto este que se despertou, por um ato desumano praticado na grande cidade São Paulo, a maioridade penal se atinge a partir do 18 anos de idade, na onde o jovem deixa de ser julgado pelo (ECA) Estatuto da Criança e do Adolescente, cuja intenção é de dar direitos e deveres ao que podemos dizer

1. Que é a menoridade e são suas causas? A menoridade é a incapacidade de cada individuo usar do seu propio entendimento, e é um dos fatores que impede o crescimento racional (preguiça e covardia), o contrario disto a Maioridade só seria alcançada se fossem deixados de lado os pensamentos alheios, passando cada individuo a pensar po si mesmo no sentido libertario. Essa é uma frase de Kant que descreve totalmente a menoridade. “a preguiça e a vileza são as causas pelas quais

passagem do homem da sua menoridade para a sua minoridade. Coleção os Pensadores – Textos Escolhidos: O livro foi divido em 46 paginas, onde o autor relaciona o passado com o presente, no começo do livro ele tenta explicar como era o passado e no final relaciona o passado com o presente. Principais conceitos utilizados pela autora: Em Resposta á Pergunta: Esclarecimento -“Esclarecimento é a saída do homem de sua menoridade, da qual ele próprio é culpado. A menoridade é a incapacidade…