Ma Fe No Direito Do Trabalho

PROCESSO – TGP PROFESSOR: PAULO SÉRGIO RIZZO 2ª ETAPA – 2015-1 INSTRUÇÕES: AS RESPOSTAS PRECISAM SER FUNDAMENTADAS, EXPLICADAS, COM BOA REDAÇÃO E VOCABULÁRIO JURÍDICO, INCLUSIVE SEGUINDO AS REGRAS DA ABNT (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS). O TRABALHO PRECISA TER UMA CAPA. SEMPRE QUE POSSÍVEL INDICAR A FONTE DE PESQUISA. LIMITES ÉTICOS DA ATUAÇÃO DO ADVOGADO “Típico, como exemplo de tais expedientes, o exórdio daquele defensor que, ao sustentar certa tese jurídica diante de um…

1 Diferenciação e relação com o direito das obrigações 1. Sujeito de direito a. Direito real – vínculo formado entre o sujeito e o objeto, esse vínculo se opõe contra todos, a coisa ou o objeto adere ao seu titular, eficácia absoluta. i. Reais = Sujeito está ligado ao objeto b. Direito pessoal – obrigacional relação humana, o vínculo envolve mais de uma pessoa, vínculo cooperativo envolvendo mais de uma prestação, a eficácia é relativa. (S.A + S.P = resultado) i. Pessoal = sujeito…

Estes institutos estão inseridos no principio da boa fé objetiva na esfera do direito privado, e com o tempo eclodiu na seara do direito administrativo. Em primeiro instante o trabalho traçará sobre a origem dos institutos supressio e surrectio e suas definições, discorrera sobre a distinção destes com os demais tipos de caducidades que são a prescrição e a decadência. E no seu final dará ênfase no interesse publico em favor de seu alcance no direito administrativo. PALAVRAS-CHAVE…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CIVIL DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - MA. PROCESSO: Nº 12856-95.2014 FRANCISCO JOSÉ PEREIRA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, intermediado pelo seu advogado, formalmente constituído, vem, respeitosamente à presença de V.Exa., em tempo hábil, oferecer CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR, que lhe move MANOEL FRANCISCO DA SILVA, na forma dos relatos e argumentos a seguir…

Andréia Cavatti Pauliene Knecht Luiz Affonso Deliberador Mickosz Teófilo M. A. Barros Junior Nelma Sueli M. Borges Resumo: Tendo em vista o que aponta o estudo efetuado, perdas e danos ocorrem quando o devedor deixa de cumprir suas obrigações com má fé, ou em caso fortuito ou de força maior desde que tenha se responsabilizado mediante contrato. Dentro do tema, divide-se em espécies, patrimonial, referente a bens materiais; moral, que se refere à honra, reputação da vítima, saúde,…

objetivo destinar ao Gestor de Recursos Humanos na empresa os princípios que formam a consciência profissional e a conduta do mesmo respeitando as normas a serem cumpridas, prestigiando o bem material, social e humano da instituição, valorizando o trabalho em equipe e aprimorando os conseqüentes valores éticos. DEFINIÇÃO É um instrumento regulador da profissão que inicia o ideal da moral traçada na sociedade e os diversos campos da conduta humana, ou seja, critérios, regras, leis e…

Subjetiva – principal defensor Savigny Discorre que para caracterizar a posse, é necessário sempre os elementos CORPUS e ANIMUS. TEORIAS APLICADAS NA POSSE E NA PROPRIEDADE. - Primeiramente, convém ressaltar que o estudo da posse está contido no direito das coisas. - Conceito de coisa - Por coisa pode ser entendido todo e qualquer tipo de bem, que tenha valor econômico, móvel, imóvel e até mesmo imaterial, passível de apropriação pelo homem, que pode se apropriar do bem, quer…

Ivan Neves Pedro Brettas Direito Comercial Direito Cambiário - Princípio da autonomia Anhanguera Educacional Pelotas 2012 Daiane Mota Guilherme Gomes Gustavo Gasparre Ivan Neves Pedro Brettas Direito Comercial Direito Cambiário - Princípio da autonomia Trabalho de ATPS-II orientado pela professora Jamile T. Schenkel e desenvolvido pelos alunos do 8º semestre do curso de direito. Anhanguera…

Direito das coisas PROFESSOR ANTONIO AUGUSTO SOUZA DIAS TELEFONE: 9294-1375 E-MAIL aasd@microsize.com.br Ementa e cronograma na fotocopiadora. Serão duas avaliações: 1º Bimestre: 1 prova valendo 7 e um trabalho valendo 3 (manuscrito) apresentado em sala. 2º Bimestre: Estudo de caso. Referências: CARLOS ROBERTO RIOS GONÇALVES; ORLANDO GOMES; SILVIO VENOSA; e MARIA HELENA DINIZ. Direito Civil · Direitos personalíssimos · Direito obrigacional ou pessoal DIREITOS PATRIMONIAIS …

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA MM. ____ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF. FRANCISCA RONÁRIA RODRIGUES MACIEL, melhor qualificada na inicial, na peça primeira, vem com acato e respeito, apresentar REPLICA, a fatos aposto pela Empresa ÓTICA JP SANTANA LTDA, pelas razões de fato e direto a seguir exposto; Aduz a reclamada que a reclamante não comunicou a empresa do estado gravídico da mesma, e que a obreira não faz jus a estabilidade provisória…