Perdas e Danos

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PERDAS E DANOS

Elzilene Kennedy
Andréia Cavatti
Pauliene Knecht
Luiz Affonso Deliberador Mickosz
Teófilo M. A. Barros Junior
Nelma Sueli M. Borges

Resumo: Tendo em vista o que aponta o estudo efetuado, perdas e danos ocorrem quando o devedor deixa de cumprir suas obrigações com má fé, ou em caso fortuito ou de força maior desde que tenha se responsabilizado mediante contrato. Dentro do tema, divide-se em espécies, patrimonial, referente a bens materiais; moral, que se refere à honra, reputação da vítima, saúde, integridade física entre outros, bem como, os lucros cessantes, que são os lucros que o credor deixa de obter, por causa do evento danoso, e, danos emergentes, que também se refere ao patrimônio. Contudo, o requerente deve citar na petição inicial o pedido de perdas e danos, bem assim, juntar provas para demonstrar tratar-se de um fato efetivo e não hipotético.

Palavra Chave: Obrigações, Perdas e Danos.

Abstrat: In view of the conclusion of the Study made, damages occur when the debtor fails to meet its obligations in bad faith, or unforeseeable circumstances or force majeure provided that it is liable under contract. Within the theme, divided into species, property, referring to material goods, moralist, which refers to the honor, reputation of the victim, health, physical integrity among others, as well as loss of profit, which are the profits that the lender fails to obtain because of the damaging event, and consequential damages, which also refers to equity. However, the applicant must mention in the application the request for damages, as well, gathering evidence to demonstrate that this is an effective and not hypothetical fact.

Key words: obligations, losses and damage

2015

Introdução

Perdas e Danos

Perdas e danos representam os prejuízos e os danos causados pelo descumprimento obrigacional. Mas deverá ser uma atuação culposa do devedor para que possa ser responsabilizado, conforme artigo 393, “O devedor não responde

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