Luciano Feldens

concepção de bem jurídico no atual Estado Constitucional Democrático de Direito. Como bem se esclarece, insta que a hierarquia dos bens jurídicos sofra um redimensionamento estrutural, aclimando-os na dignidade da ordem constitucional (STRECK; FELDENS, 2003, p. 23). Consoante ensinamento de Streck (2004, p. 78), o Direito representado pelo modelo brasileiro afasta-se relevantemente do objetivo de solver as necessidades oriundas de uma sociedade complexa, calcada por insípidas…

sucesso vencer os critérios de política criminal e atingir um juízo de suficiente importância social. 6.REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao Direito Penal Brasileiro. 4ª Ed. Revan: Rio de Janeiro. 1999. FELDENS, Luciano. A Constituição Penal: A Dupla Face da Proporcionalidade no controle de normas penais. 1ª Ed. Livraria do Advogado Editora: Porto Alegre. 2005. LOPES, Maurício Antônio Ribeiro. Princípios Penais Constitucionais: O Sistema das…

dos comportamentos criminosos perante o sistema econômico ficou demonstrado, que o crime de colarinho branco, possui rasgos próprios – não tendo como se esgotar apenas em observações sociológicas sobre o assunto. Segundo Luciano Feldens, em sua obra “Tutela penal de interesses difusos e crimes de colarinho branco” (2002, p.116), adverte que a criminalidade de colarinho branco disputa espaço com a nomenclatura “delinquência econômica”, acabando por conceber a criminalidade de

Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio Grande do Sul. Aprovação com grau máximo pela banca examinadora composta pelo orientador, Professor Me. Alexandre Lima Wunderlich, Professor Dr. Me. Giovani Agostini Saavedra e Professor Dr. Me. Luciano Feldens, em 11 de dezembro de 2009. 2 Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio Grande do Sul. Email: fabi_bica @hotmail.com. Neste contexto foi publicada a Lei nº. 9.034/95,…

FREITAS MARIA LUISA CARVALHO CESTARI MARIA VANDA OLCZWSKI GARCIA NEILA TERESINHA K DE BUZIN ROSANE FRAGOSO PANATO VERA LUCIA ESCOBAR ALVES Colação de grau: 16 de dezembro de 1982. 1983-1 PSICÓLOGOS ALCEU EDIR FILLMANN LUCIA MARIA CANANI LUCIANO FIALKOWSKI MARIA DE FATIMA GONCALVES LOMPA ROSANE ARAGON DE NEVADO WALKIRIA LOURENCO PAULI VIEIRA Colação de grau: 16 de dezembro de 1983. 1983-2 PSICÓLOGOS ADEMAR JOSE BECKER ANALICE DE LIMA PALOMBINI CARMEN FLORINDA A…

adaptação às transformações que ocorrem na sociedade, na ciência e na moral dos povos (CP, arts. 26, 217 e 299). E de acordo com Luciano Feldens, “interpretar significa produzir sentido no contexto no qual o problema esta engendrado, (...), pois está em jogo, mais do que uma simples interpretação gramatical, mas a própria positividade emergente do Estado Democrático de Direito” (FELDENS, 2003, p.150). A possibilidade de o MP instaurar, em seu âmbito interno, investigações de caráter…

552%20Guerrilha%20do%20Araguaia%20Brasil%2026mar09%20PORT.pdf. Acesso em 30 de maio 2015 DALLARI, Pedro. Constituição e relações exteriores. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 1994. FELDENS, Luciano. A Constituição Penal: a dupla face da proporcionalidade no controle de normas penais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. FELDENS, Luciano. De Damiens a Damião: deveres de proteção penal. In: GAUER, Ruth. M. C. (org). Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos. Porto Alegre:…

Público: visão crítica. 2.ed. rev. amp. atual Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. 281 p. ISBN 85-7387-595-X. Conteúdo: Investigação Criminal e Devido Processo Legal. OBS: na biblioteca do MP tem a 4ª Ed. 2012. Investigação criminal e ação penal. FELDENS, Luciano; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Investigação criminal e ação penal. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2005. 237 p. (Série Concursos) ISBN 85-88007-77-0 Conteúdo: Investigação criminal, Processo penal e Inquérito policial.…

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS http://sidiojunior.blogspot.com.br/2010/04/mandados-constitucionais-de.html; http://ww3.lfg.com.br/public_html/article.php?story=2009120712405123; PONTE, Antonio Carlos da. Crimes eleitorais. São Paulo: Saraiva, 2008. FELDENS, Luciano. A constituição penal: a dupla face da proporcionalidade no controle de normas penais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. GONÇALVES, Luiz Carlos dos Santos. Mandados expressos de criminalização e a proteção de…

Édson Luís. A preservação do devido processo legal pela investigação defensiva (ou do direito de defender-se provando). Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – Ano 11 – nº 137 – abril – 2004, pp. 6-8. FELDENS, Luciano. Investigação criminal e ação penal / Luciano Feldens, Andrei Zenkner Schimidt. – 2. ed., rev., atual. e ampl. – Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2007. ISBN 85-7348-451-9. FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo:…