MP e a Investigação Criminal "sobre afronta da PEC 37-A/11"

JADSON SILLAS DA COSTA GUEDES

MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
“SOBRE AFRONTA DA PEC 37-A/11”

Artigo apresentado à Universidade Potiguar – UnP, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Airton Romero M. Ferraz

Natal
2012
JADSON SILLAS DA COSTA GUEDES

MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
“SOBRE AFRONTA DA PEC 37-A/11”

Artigo apresentado à Universidade Potiguar – UnP, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Aprovado em:____/____/____

BANCA EXAMINADORA

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Profº Airton Romero
Orientador
Universidade Potiguar – UnP

Examinador I
Universidade Potiguar – UnP

Examinador II
Universidade Potiguar - UnP

Dedico ao meu amigo, companheiro e amado Irmão Jean Jamerson Guedes (in memorim) pelo amor e por todos os momentos com quem tive a honra e a satisfação de sua companhia. Ao meu Avô Bento Balbino (in memorim) um Grande Homem, pelo legado e serviços prestados a sociedade por décadas como Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.

Agradeço a Deus pela Vida, Sabedoria e Oportunidades; à minha Mãe Irene Cristina pelo Amor e o investimento em minha educação; à Bruna Gabriela, minha esposa, pelo companheirismo; aos meus Familiares pelo incentivo; ao Professor Airton Romero pelo apoio e compromisso, assim como todos os mestres com que tive a honra de aprender; e aos meus amigos pelo carinho e aprendizado.

LISTA DE ABREVIATURAS, SIGLAS E SÍMBOLOS.

CF – Constituição Federal
CP – Código Penal
CPP – Código de Processo Penal
MP – Ministério Público
CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público
GAECO – Grupo de Atuação e Repressão ao Crime