Luciano Feldens

dentre tantos (como é o caso das obras de Gustavo Amaral e Flávio Galdino, já referidas, além das contribuições de Ana Paula Barcellos e Ricardo Lobo Torres sobre o tema, igualmente citadas neste artigo), a recente coletânea de Ingo Wolfgang Sarlet e Luciano Benetti Timm (Org), Direitos Fundamentais, Orçamento e “Reserva do Possível”, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, contendo um representativo conjunto de ensaios a respeito do tema. Por último, confira-se a indispensável e já…

o imperativo é o respeito às liberdades individuais e, para tanto, surgiu à figura do pudor para que se contivessem tais comportamentos. O pudor nada mais é que o reflexo individual e coletivo dos padrões de aceitação de condutas sexuais, segundo Luciano Santos Lopes.7 A sexualidade humana é ao mesmo tempo estímulo sexual, orientação sexual, o prazer sexual que se constroem na relação entre as pessoas num processo simbólico, cultural, político, ideológico. Já Foucault8 divide o reino…

58. DORADO MONTERO, Pedro. Bases para um nuevo derecho penal. Barcelona: Anacleta, 2003 . FISCHER, Douglas. Delinqüência econômica e estado social e democrático de direito: uma teoria à luz da constituição. Porto Alegre: Verbo jurídico, 2006. FELDENS, Luciano. Tutela penal de interesses difusos e crimes do colarinho branco: por uma relegitimação da atuação do ministério público: uma investigação à luz dos valores constitucionais. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2002. FIGUEIREDO DIAS,…

Comentários Cominbricense do código penal. Vol. II, Coimbra: Coimbra Editora, 199. ESTEFAM, André. Crimes sexuais. São Paulo: Saraiva, 2009. FARIA COSTA, José Francisco. Direito penal da comunicação. Alguns escritos. Coimbra: Coimbra Editora, 1998. FELDENS, Luciano. A Constituição penal: princípio da proporcionalidade nos controle das normais penais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. FERREIRA LEITE, Inês. Pedofilia, Coimbra: Almedina, 2004. FRANCO, Alberto Silva e outros.…

Fundamentos da Pena. 2ª edição. São Paulo: Martins Fontes. 2008. DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. TRAD. Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes. 2002. ______. Uma questão de princípio. 2. edição. São Paulo: Martins Fontes. 2001. FELDENS, Luciano. A Constituição Penal: a dupla face da proporcionalidade no controle de normas penais. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 2005. GONÇALVES, Luiz Carlos dos Santos. Mandados Expressos de Criminalização e a Proteção de Direitos…

José. Curso de Direito Penal, vol. I. Saraiva: São Paulo. 1991. DOTTI, René Ariel. Bases e Alternativas para o Sistema de Penas. 2ª Ed. RT: São Paulo. 1998. EISELE, Andreas. Crimes contra a Ordem Tributária. 2ª Ed. Dialética: São Paulo. 2002. FELDENS, Luciano. A Constituição Penal: A Dupla Face da Proporcionalidade no controle de normas penais. 1ª Ed. Livraria do Advogado Editora: Porto Alegre. 2005. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal, vol. II, PE. 2ª Ed. Impetus: Rio de Janeiro.…

BIRCHALL, 2005). Um contexto em que a gestão da informação tem se mostrado altamente importante é o da cadeia de suprimentos (DORNIER et al., 2000; BOWERSOX e CLOSS, 2001; FIALHO, 2001; FURLANETTO, 2002; CHOPRA e MEINDL, 2003; GOMES e RIBEIRO, 2004; FELDENS e MAÇADA, 2004b; FIALA, 2005, YEE, 2005). Chopra e Meindl (2003) apontam a informação como crucial para a tomada de decisão e para o desempenho da cadeia de suprimentos, por dois motivos: primeiro, porque a informação é elo que…

processual penal. Coimbra: Coimbra Editora, 1974. DIVAN, Gabriel, Antinolfi. Decisões Judiciais- o julgador e o réu interior. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. FAZZALARI, Elio. Istituzioni di diritto processuale. Padova: Cedam, 1992. FELDENS, Luciano. Direitos fundamentais e direito pena l - A constituição penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. FERNANDES, Antônio Scarance. Processo penal constitucional. São Paulo: RT, 1999. _______. Teoria geral do procedimento…

considerações serão o bastante para que seja reconhecida a imoralidade que o preside: há, no Rio Grande do Sul, ação penal suspensa por 747 anos e, em Brasília, ação penal suspensa por mais de um milênio, como informa o Procurador da República LUCIANO FELDENS.[6] Serve de exemplo, ainda, o que se fez recentemente com a Lei de Improbidade e o estabelecimento, via alteração do Processo Penal, das regras de competência para processar determinadas autoridades. Com uma só alteração da…

TOBIAS ORLANDINI (CRM - 25117) RUA DUQUE DE CAXIAS, 503/30 - CENTRO CEP: 95960-000 Telefone: (51) 3751-2822 CLOVIS LUIZ BALBINOTT (CRM - 1971) RUA CORONEL SOBRAL, 1845 - CENTRO CEP: 95960-000 Telefone: (51) 3751-3388 MAURICIO DE OLIVEIRA FELDENS (CRM - 28051) RUA DUQUE DE CAXIAS, 503/41 - CENTRO CEP: 95960-000 Telefone: (51) 3751-1153 ROBERTO MARTINS (CRM - 9435) RUA DUQUE DE CAXIAS, 503/20 - CENTRO CEP: 95960-000 Telefone: (51) 3751-2414 SERGIO IRIO FONTANA…