FICHAMENTO GABRIEL 1

POSSATO. MT2. FACULDADE RUY BARBOSA OLIVEIRA, Luciano. Não fale do Código de Hamurabi: a pesquisa sócio-jurídica na pós-graduação em Direito. Acessado em 13/08/13. Disponível em: http://xa.yimg.com/kq/groups/22789978/152848320/name/OLIVEIRA_Luciano_-.Nao_fale_do_codigo_de_Hamurabi.pdf “Daqui pra frente irei, num primeiro momento, levantar alguns problemas que vejo amiúde existir na produção acadêmica da pós graduação em direito; e, num segundo momento, sugerir, mais do que propriamente um modelo acabado de dissertação ou tese, um tipo de trabalho que chamarei de ‘pesquisa sócio-jurídica’ – cujo significado precisarei adiante.” (Luciano Oliveira, 2013, p.2) “(...) por pesquisa sociológica, estou considerando (...) uma pesquisa ‘que trabalha não um direito definido juridicamente, mas redefinido pelas ciências sociais, através de pressupostos teóricos e epistemológicos destas’. A pesquisa jurídica, por seu turno, teria por objeto justamente o direito “definido juridicamente” – noutras palavras, o próprio ordenamento jurídico, abordado mediante métodos e técnicas próprias à chamada Dogmática jurídica. (...) A pesquisa sociológica olharia o direito ‘de fora’ enquanto a pesquisa jurídica olharia o direito ‘de dentro’.” (Luciano Oliveira, 2013, p.3) “Como trabalho acadêmico, ele deverá jungir-se a alguns princípios que o presidem, como o da objetividade e, tanto quanto possível, o da sempre problemática (...) neutralidade axiológica.” (Luciano Oliveira, 2013, p.4) “É na…

Fichamento Lei da Anistia Referências: GOMES, Luis Flávio e MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Crimes da ditadura militar e o “Caso Araguaia”: aplicação do direito internacional dos direitos humanos pelos juízes e tribunais brasileiros. In: GOMES, Luis Flávio e MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Org.). Crimes da Ditadura Militar. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. P. 49-72. Nota sobre o autores: Luiz Flávio Gomes é Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e…

pesquisador.3 Assim, neste primeiro item é importante que o aluno-pesquisador apresente o tema de forma mais ampla, e no decorrer do projeto desenvolva como fará a pesquisa, com destaque para o tripé da construção do conhecimento científico: problema- hipótese-marco teórico.4 2 O presente roteiro teve como importante fonte o guia elaborado pela Profa. Inês Porto para o Curso de Processual Civil no IDP. 3 DESLANDES, Suely Ferreira. O projeto de pesquisa como exercício…

Introdução O texto, “Não Fale do Código de Hamurábi”, é um artigo que trata da experiência de Luciano Oliveira, que como professor e examinador de dissertações e teses no Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco, ele levanta alguns problemas no decorrer do texto sobre a produção acadêmica da pós-graduação em Direito, em seguida propõe mais do que propriamente um modelo acabado de dissertação ou tese, um tipo de trabalho que ele chamará de pesquisa…

Costa Reis Luciano dos Santos Flores Luiz Alberto de Mendonça Lima Luiz Fernando Galvão Salinas Maria Luiza Alves Penteado Mauricio Lopes de Vasconcelos Renato Ângelo Saraiva Cláudio Ferreira Campos Vieira Edson Coutinho Fernando Cláudio Genschow CONSELHEIROS Gestão 2003-2008 Gleim Dias de Souza Jairo Martinez Zapata João Batista de Souza Lara Regina Rocha Fernandes Luciano Dias Batista Costa Lucila Nagata Marcio Palis Horta Maria da Graça Brito da S.…

IDIA R ME 47 NO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 Não fale da Paz da Paz de Vestfália! Don’t tell about the Peace of Westphalia! Felipe Kern Moreira* Meridiano 47 vol. 13, n. 129, jan.-fev. 2012 [p. 3 a 9] I – Introdução O título provocador desta contribuição não é original. O sociólogo Luciano Oliveira publicou em 2003 o artigo intitulado ‘Não fale do Código de Hamurábi’, a partir de sua experiência pessoal junto ao Programa de…

NÃO FALE DO CÓDIGO DE HAMURÁBI! A pesquisa sócio-jurídica na pós-graduação em Direito Luciano Oliveira 1. NOTA INTRODUTÓRIA Antes de esclarecer o sentido do seu enigmático – e um tanto provocador – título, gostaria de começar por situar o presente artigo. Mesmo não sendo exatamente a continuação de um texto anterior tratando do ensino da Sociologia Jurídica nas faculdades de direito (Oliveira, 2002), de certa forma dele deriva, na medida em que foi a partir daquele outro que…

longínquos, como o Código de Hamurábi, e a uma enumeração de que artigos, em que declarações garantem - ou garantiam - quais direitos.1 Como será facilmente perceptível, não é esse o enfoque que será privilegiado aqui, pois isso seria extremamente empobrecedor. Pouco acrescenta à teoria dos direitos fundamentais essa análise meramente histórico-enumerativa. Isso não significa, claro, que a história dos direitos fundamentais não terá qualquer papel na análise que aqui será feita, mas tão…

desenvolvimento do instituto jurídico nominado de abuso de Direito. Para tanto, será realizado um estudo histórico nas antigas legislações, buscando nestas algumas regras que já traziam uma noção de ato abusivo, até sua consagração como teoria no século XIX no Direito francês. Isto se faz, pois, muitos operadores do Direito se equivocam ao doutrinar sobre o surgimento das teorias e de certos institutos jurídicos. Alguns acreditam que, sendo nosso ordenamento jurídico baseado na Civil…

Neto Lucianne Andréia M. da Costa Reis Luciano dos Santos Flores Luiz Alberto de Mendonça Lima Luiz Fernando Galvão Salinas Maria Luiza Alves Penteado Maurício Lopes de Vasconcelos Renato Ângelo Saraiva Cláudio Ferreira Campos Vieira Edson Coutinho Fernando Cláudio Genschow CONSELHEIROS Gestão 2003–2008 Gleim Dias de Souza Jairo Martinez Zapata João Batista de Souza Lara Regina Rocha Fernandes Luciano Dias Batista Costa Lucila Nagata Márcio Palis Horta Maria da…