Luciano Oliveira Hamurabi

565050865, Clefson Das Chagas Lima / 565122550, Creuziane Santos De Oliveira / 565133340, Cristina Dos Santos Lopes / 565096061, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira Malheiro / 565051290, Denis Lucas De Almeida Silva / 565015424, Ednei Carneiro De Queros / 565086999, Elton Augusto Lima Pantoja Júnior / 565036931, Elvis De Souza Pereira / 565103283, Emanoely Araújo De Medeiros / 565030098, Emanuelle Deneuwe Laurentino De Oliveira / 565136927, Etevaldo Feitosa Sá Junior / 565149477, Evelyn…

indeferido 07617171 ADAIL DA SILVA AZEVEDO 3016671-X deferido 07604387 ADAILSON LOPES BATISTA 96014002994 indeferido 07604430 ADAILSON LOPES BATISTA 96014002994 deferido 07617434 ADAILSON RAMON PINHEIRO DE OLIVEIRA 2005015111395 deferido 07619112 ADAILTON LIMA SERRA 00472670486 deferido 07602485 ADAILTON MOURA DA SILVA 91007019649 deferido 07609726 ADAILTON VALERIO FERREIRA 115570798 deferido 07614171 …

durante estes anos da minha caminhada acadêmica. AGRADECIMENTOS A Deus, acima de tudo, pela vida, saúde, força e coragem. A minha família, que sempre esteve ao meu lado me apoiando em todos os momentos da minha vida. Ao meu namorado Luciano Bonato, por me auxiliar e encorajar-me para que pudesse realizar este trabalho da melhor forma possível. A minha orientadora professora Anna Paula Bagetti Zeifert, pela sua dedicação e disponibilidade. A todos, que colaboraram,…

ASPECTOS RELEVANTES ACERCA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Kleber Luciano ANCIOTO1 Antenor Ferreira PAVARINA2 RESUMO: Este estudo demonstra que historicamente o legislador brasileiro mudou por várias vezes a forma de imputar responsabilidade aos menores de idade, e apresentou no decorrer das décadas uma tendência de ampliar o limite chegando a 18 anos de idade atualmente, e não são poucos os países que como o Brasil fixaram esta idade como limite para imputabilidade penal. O critério…

do título de Pós-Graduação em Segurança Pública e aprovado em sua forma final junto ao Instituto de Desenvolvimento Empresarial do Amapá – IDEAP. ................................................................ Frofº. Ivan Carlo Andrade de Oliveira Orientador ............................................................. Profº Benedito Wilson Correa de Sá Examinador “Talvez porque ninguém quer se identificar com o “perdedor”,…

conhecem. Ao longo da graduação outros professores foram importantes para minha formação acadêmica razão pela qual agradeço, aos também excepcionais, Luciano Ferreira, Ives Faiad, Bruno Macedo, Luciana Oliveira, Kristima Karen, Jonismar Barbosa e Davi José. Aos meus amigos Neirivaldo Paixão, Raimunda Vieira, Edilberto de Oliveira, Djalma de Oliveira Cardoso, Brandon Piedade, Rafael Almeida de Almeida, Fabio Lima, Leliane Aguiar, Suane Barbosa, Alessandro Bastos, Edinaldo Assunção,…

chega-se à necessidade de fazer um levantamento sobre a significância da prática desse ato e como se desenvolveu ao longo da história da sociedade mundial e, em especial, da sociedade brasileira. 2.1 O trabalho do infante na Antiguidade O Código de Hamurabi, já dispunha de medidas protetivas garantidoras às crianças e aos adolescentes que, já naqueles tempos, trabalhavam na condição de aprendizes, ou seja, já se utilizava mão-de-obra infantil desde os tempos mais remotos. (SUSSEKIND,…

adoção é conhecido e usado desde os tempos antigos. Como importante referência à origem do instituto da adoção, destaca-se o Código de Hamurabi, que traz o nome do rei da Babilônia, Hamurabi (1750-1685 a.C). Tal Código teve importante relevância na história da humanidade, pois é considerado a primeira codificação jurídica de que se tem notícia. O Código de Hamurabi trazia uma visão da sociedade da época; as classes sociais existentes, as profissões, a situação da mulher na sociedade e os…

nacional1 Brazilian Penitentiary System as an index and extent of national civilization level Paulo César Corrêa Borges2 Doutor. Professor Assistente de Direito Penal e Criminologia do Departamento de Direito Público da UNESP. João Vitor Mello de Oliveira Guimarães3 Bacharel em Direito pela UNESP – Universidade Estadual Paulista Júlia de Mesquita Filho – Campus de Franca. RESUMO: A pena de prisão é um mal necessário ao ser humano, mas que ao longo da evolução da civilização mostrou-se,…

9 1. ASPECTOS HISTÓRICOS.....................................................................................11 1.1 A BIBLÍA SAGRADA.............................................................................................12 1.2 O CÓDIGO DE HAMURABI..................................................................................13 1.3 AS LEIS DE MANU...............................................................................................14 1.4…