O Direito da Vítima

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DO AMAPÁ-IDEAP

JOSÉ NAZARENO LOBATO DE CASTRO

O DIREITO DA VÍTIMA

MACAPÁ-AP
2007
JOSÉ NAZARENO LOBATO DE CASTRO

O DIREITO DA VÍTIMA

Trabalho de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Segurança Pública do Instituto de Desenvolvimento Empresarial do Amapá – IDEAP.

MACAPÁ-AP
2007
JOSÉ NAZARENO LOBATO DE CASTRO

O DIREITO DA VÍTIMA

Este Trabalho de Conclusão do Curso foi julgado adequado para a obtenção do título de Pós-Graduação em Segurança Pública e aprovado em sua forma final junto ao Instituto de Desenvolvimento Empresarial do Amapá – IDEAP.

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Frofº. Ivan Carlo Andrade de Oliveira
Orientador

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Profº Benedito Wilson Correa de Sá
Examinador

“Talvez porque ninguém quer se identificar com o “perdedor”, a vítima suporta os efeitos do crime (físicos, psíquicos, econômicos, sociais etc.), assim como a insensibilidade do sistema legal, o rechaço e a insolidariedade da comunidade e a indiferença dos poderes públicos. No denominado ”Estado Social de Direito”, ainda que pareça paradoxal, as atitudes reais em favor da vítima do delito oscilam entre a compaixão e a demagogia, entre a beneficência e a manipulação” (Antônio García-Pablos de Molina) .

Agradeço a Deus, meu único ídolo, eterno, infinito, imutável, imaterial, todo-poderoso, soberanamente justo e bom, pela bênção de me permitir a conclusão deste trabalho.

Aos professores, pelos conhecimentos que me transmitiram e muito contribuíram para que fosse possível este trabalho.

Agradeço à minha esposa Marileny e aos meus filhos Luciano e Juliana pelo carinho e o incentivo que me dispensaram.