Luciano Oliveira Hamurabi

entre os anos de 1825 e 1787 a.c., período que realizavam compra, venda, arrendamento de bens e empréstimos a juros, ou seja, tratava-se de um povo que vivia do comércio. Anos depois, por volta dos 1.800 a.c. a 1758 a.c foi editado o Código de Hamurabi no Império Babilônico, e neste, também previa-se dispositivos semelhantes à lei de Eshnunna. O Código regulamentava alguns contratos específicos: entre eles o arrendamento de terras, de mútuo de dinheiro, da prestação de dinheiro,…

comunista, governado pelas mulheres, defendendo-se a teoria patriarcalista da origem da famlia. O patriarcalismo, caracterizado pela monogamia e pelo (pr) domnio do homem sobre a mulher, foi ressaltado nas legislaes antigas Legislao Mosaica, Cdigo de Hamurabi e Cdigo de Manu -, todas elas com cunho religioso, que sustentavam a autoridade do marido sobre a mulher, do pai sobre os filhos e do senhor perante seus servos. Essa questo foi deixada bem clara por Fustel de Coulanges, de que a…

lugar geográfico, das sanções aplicadas, as mulheres nunca deixaram de realizá-los, manifestando sempre o desejo de controlar sua fecundidade. Segundo PRADO9: Historicamente os primeiros dados de que dispomos referentes ao aborto são o Código de Hamurabi, 1700 anos antes de Cristo. Nele, considera-se o aborto como um crime acidental contra os interesses do pai e do marido, e também uma lesão contra a mulher. Deixava-se, no entanto, bem claro que o marido era o prejudicado e ofendido…

ladrilho (confira Gn 11.4-9: a torre de Babel) (http://pt.wikipedia.org/wiki/Zigurate). A presença de Abraão em Ur é freqüentemente associada às ondas de imigrantes amorreus que invadem a Suméria. Chegou-se a pensar que Abraão seria contemporâneo de Hamurabi (http://pt.wikipedia.org/wiki/C%C3%B3digo_de_Hamurabi), o mais importante dos monarcas babilônicos (ca. 1700), erroneamente identificado como o Anrafel de Gn 14.1. Passado um milênio, Babilônia voltaria a ocupar um lugar…

para o Brasil. Fonte: http://daleth.cjf.jus.br/revista/numero6/ artigo16.htm. FARIAS, Demerval. Princípios Penais Constitucionais Implícitos e Explícitos – Saber Direito, 2009. FARIAS JÚNIOR. Manual de Criminologia. Curitiba: Juará, 1996. FELDENS, Luciano. A conformação constitucional do Direito Penal: realidades e perspectivas. In: NETO, Cláudio Pereira de Souza; SARMENTO, Daniel. A Constitucionalização do Direito: fundamentos teóricos e aplicações específicas. Rio de Janeiro: Lumen…

Se conseguisse sobreviver ao frio ou a fome, poderia ser criada por qualquer pessoa, inclusive podendo ser tomada por escrava. Conforme Marcílio (1998), o abandono de crianças era algo tão frequente que chegou a ser regulamentado pelo Código de Hamurabi, a.C., que dizia que se uma criança fosse adotada e educada, tendo recebido o nome da pessoa que a tomou, ela (a pessoa) não poderia voltar atrás da decisão tomada. Essa mesma autora também relata que Aristóteles, em sua Política,…

Profa. Dra. Maria de Fátima Ribeiro Orientadora __________________________________________________________________ Prof. Dr. Reynaldo Campanatti Pereira ________________________________________________________ Prof. Dr. Lourival José de Oliveira DEDICATÓRIA Aos meus pais, Waldemar e Celina, por terem, com imenso sacrifício, contemplado a mim e aos meus irmãos, com todos os recursos materiais necessários e ricos ensinamentos morais. Ao Déco e à Polaca, filhos…

Cezar Augusto de Oliveira A CONTRIBUIÇÃO DOS FATORES MOTIVACIONAIS PARA A QUALIDADE Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Engenharia de Produção Orientador: Profa. Jane Iara Pereira da Costa, Dra. Florianópolis 2002 658 048 C OLIVEIRA, Cezar A. A contribuição dos fatores motivacionais para a qualidade, Florianópolis– SC : UFSC,

Sensu em Direito (Área de Concentração: Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) do Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino, para a obtenção do título de Mestre em Direito, sob orientação do Professor Doutor Flávio Luis de Oliveira. INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO CENTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO BAURU / SP – 2010 SILMA MARIA AUGUSTO A JURISDIÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DAS COTAS RACIAIS Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu

Palhoça, 2014 Créditos Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Reitor Sebastião Salésio Herdt Vice-Reitor Mauri Luiz Heerdt Pró-Reitor de Ensino, de Pesquisa e de Extensão Mauri Luiz Heerdt Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional Luciano Rodrigues Marcelino Pró-Reitor de Operações e Serviços Acadêmicos Valter Alves Schmitz Neto Diretor do Campus Universitário de Tubarão Heitor Wensing Júnior Diretor do Campus Universitário da Grande Florianópolis Hércules Nunes de…