Luciano Oliveira Hamurabi

a expressão direito operário a torna imprestável. 3. Direito corporativo É o nome utilizado por Fantini, Chiarelli, Cesarini Sforza, Cioffi, Nicola Jaeger, Carlo Costamagna, Virgilio Feroci, Cunha Gonçalves 284 (Portugal) etc. No Brasil, Oliveira Viana, Cavalcante de Carvalho etc. As suas origens são encontradas no corporativismo italiano. Porém, o corporativismo italiano foi uma tentativa de unificação das forças de produção e não somente do trabalho. Além disso, o sentido…

único e conexo todo o direito em vigor. Trata-se da cria­ ção de um código. Não pense que essa ideia seja nova e tenha partido tão só de legisladores da época moderna. Uniformizar o direito privado foi ambição de quase todos os go­ vernantes, desde Hamurábi até Justiniano, Carlos Magno, Napoleão e muitos ou­ tros, apenas para citar os mais conhecidos. Essa ambição, no entanto, nem sempre foi concretizada, já que muitos dos príncipes estavam adiantados para sua época. Cada época histórica…

que vai fazer uma prova de redação, um texto dissertativo bem redigido é aquele que não abusa de verbos; um texto com mais nomes valoriza a concisão e a clareza. Contando, também, com as informações essenciais da Prof.a Dr.a Maria Francisca Oliveira Santos, em seu trabalho As nominalizações em sala de aula como marcas de não comprometimento do sujeito (Revista do Gelne, Vol. 3, No 1, 2001), vejamos como isso ocorre na prática. Por Derivação Sufixal –ção/-são: fabricar >…

da pesquisa jurídica. São Paulo: Saraiva, 2001. 2. Cf. Bruyne, Herman, Schoutheete, Dinâmica da pesquisa em ciências sociais, 1991, p. 202. 3. Cf. Weber, A ‘objetividade’ do conhecimento na ciência social e na ciência política. In: Paulo de Salles Oliveira (Org.). Metodologia das ciências humanas, 1988, p. 84. 4. “Não existe nenhuma análise científica totalmente ‘objetivada’ da vida cultural, ou - o que pode significar algo mais limitado, mas seguramente não essencialmente diverso, para…

da pesquisa jurídica. São Paulo: Saraiva, 2001. 2 Cf. Bruyne, Herman, Schoutheete, Dinâmica da pesquisa em ciências sociais, 1991, p. 202. 3 Cf. Weber, A ‘objetividade’ do conhecimento na ciência social e na ciência política. In: Paulo de Salles Oliveira (Org.). Metodologia das ciências humanas, 1988, p. 84. 4 “Não existe nenhuma análise científica totalmente ‘objetivada’ da vida cultural, ou - o que pode significar algo mais limitado, mas seguramente não essencialmente diverso, para os…

não é uma verdadeira fundação privada, é uma fundação pública de direito privado. CONCURSO: a regra geral é o regime público, que inclusive deve ser o regime preferencialmente adotado. QUESTÕES SOBRE FUNDAÇÕES ( retiradas de aula do Prof. Luiz Oliveira(RJ), transcrita pelo grupo do MPF) 1. Qual o regime do pessoal encontrado em uma fundação? Isto vai depender da personalidade jurídica da entidade. Como não há mais regime jurídico único obrigatório, somente dará para radicalizar a…

Orozimbo José de Moraes, Renaldo Antônio Gonçalves, Ricardo Bonanno, Rubens Sawaya, Saulo de Tarso e Sousa, Sigmar Malvezzi, Sílvio Miyazaki (consultoria) Alessandro Maia Carmona, Christina M. Borges, Gilvanir Batista da Silva, Jorge Luís Okomura, Luciano Nava, Luís Alberto M. Sandroni, Marise Rauen Viana, Mateus Dias Marçal (pesquisa) CÍRCULO DO LIVRO Direitos exclusivos da edição em língua portuguesa no Brasil adquiridos por Círculo do Livro Ltda. que se reserva a propriedade…

Orozimbo José de Moraes, Renaldo Antônio Gonçalves, Ricardo Bonanno, Rubens Sawaya, Saulo de Tarso e Sousa, Sigmar Malvezzi, Sílvio Miyazaki (consultoria) Alessandro Maia Carmona, Christina M. Borges, Gilvanir Batista da Silva, Jorge Luís Okomura, Luciano Nava, Luís Alberto M. Sandroni, Marise Rauen Viana, Mateus Dias Marçal (pesquisa) CÍRCULO DO LIVRO Direitos exclusivos da edição em língua portuguesa no Brasil adquiridos por Círculo do Livro Ltda. que se reserva a propriedade…

da Lei de Registros Públicos que, em parcas palavras, admite a substituição do prenome ou a inclusão do apelido público notório entre o prenome e o sobrenome (caso em que, v.g., Francisco Everardo Oliveira Silva poderia alterar seu nome para Tiririca Oliveira Silva ou Francisco Everardo Tiririca Oliveira Silva) ou, ainda, em caso de coação ou ameaça de testemunhas, como prevê o parágrafo único do aludido artigo. 162/3494 2.1.1.3.2.2 Imagem A Constituição Federal prevê de forma…