Direitos no sistema carcerário brasileiro: um estudo de caso sobre o Presídio Central

VANESSA RIBEIRO CABRAL

DIREITOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO
DO PRESÍDIO CENTRAL

Ijuí (RS)
2014

VANESSA RIBEIRO CABRAL

DIREITOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO
DO PRESÍDIO CENTRAL

Monografia final do Curso de Graduação em
Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia.
UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
DCJS – Departamento de Ciências Jurídicas e
Sociais

Orientadora: MSc. Anna Paula Bagetti Zeifert

Ijuí (RS)
2014

Dedico este trabalho a todos que, de uma forma ou outra, me auxiliaram e ampararam-me durante estes anos da minha caminhada acadêmica.

AGRADECIMENTOS

A Deus, acima de tudo, pela vida, saúde, força e coragem.

A minha família, que sempre esteve ao meu lado me apoiando em todos os momentos da minha vida.

Ao meu namorado Luciano Bonato, por me auxiliar e encorajar-me para que pudesse realizar este trabalho da melhor forma possível.

A minha orientadora professora Anna Paula Bagetti Zeifert, pela sua dedicação e disponibilidade. A todos, que colaboraram, de uma maneira ou outra, durante a trajetória de construção deste trabalho. Muito obrigada!

“Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível”.
Charles Chaplin

RESUMO
O presente trabalho de pesquisa monográfica faz uma análise da violação dos direitos humanos no Brasil, tendo como pano de fundo o sistema carcerário. Como problemática apresentou-se as seguintes questões: Como está sendo garantido os direitos do homem dentro do Sistema Penitenciário? Quais as medidas que devem ser tomadas? Quais as soluções apresentadas pelo governo para reverter o quadro de falência de tal sistema? Para a análise faz-se necessário relatar a concepção dos direitos humanos na esfera internacional e como funciona a Corte Interamericana de Direitos Humanos,