Luciano Oliveira Hamurabi

importância, ao mesmo tempo que dominava o trânsito pelo rio Eufrates. O rei babilônico Hamurabi (1728 a 1686 a.C.), pertencente à etnia dosamoritas, conduziu seus exércitos até as longínquas regiões do norte, conseguindo impor sua hegemonia e se tornando o primeiro governante de toda a Mesopotâmia. A região conheceu um período de grande atividade comercial, contribuindo para isso a elaboração do célebre Código de Hamurabi, considerado o primeiro código escrito de leis que se conhece,…

Edivaldo Lima da Silva Jeremias Marques de Oliveira Silvério Luciano Juatuba/2010 Contornos do microssistema do direito da criança e adolescente e as possíveis causas e consequências do trabalho infantil e sua regulamentação legal

destacam-se os primeiros códigos escritos, que mantinham uma relação simultânea entre o poder divino e o poder público. Citem-se o Código de Hamurabi na Babilônia, o Código de Manu, na Índia, os Cinco Livros, no Egito, o Livro das Cinco Penas, na China, o Avesta, na Pérsia, o Pentateuco, em Israel e na Babilônia. 2.1 CÓDIGOS DE LEIS PRIMITIVOS O Código de Hamurabi constitui exemplo de como funcionava as imputações execuções penais nas sociedades primitivas, na verdade, uma…

pré-estabelecida, mas não definitiva. A resposta na pesquisa instrumental no Direito advém da convicção do “jurista” e não na construção e seu processo. Outro elemento que conduz o pesquisador em Direito a uma reprodução é o argumento da autoridade. Oliveira (2003) associa este argumento às ideias de “reverencialismo” e de “manualismo”, ou seja, uma confusão entre a defesa de uma hipótese e a defesa de uma causa. O pesquisador se reporta a “doutrina” no estilo jurídico (“como…

Industrial. Caracterizam-se como direito de o particular obter, por meio do Estado, prestações de saúde, educação e segurança social. No mesmo sentido, porém, posicionando-se na atualidade e à nossa Nação, cabe a citação de Ingo Sarlet (apud. OLIVEIRA & SALETI, 2009): “A dignidade da pessoa humana é fundamento do Estado Democrático de Direito instituído no Brasil em 1988 (art. 1º, III, da Constituição), partindo daí o sistema de reconhecimento, de proteção e de efetivação dos…

destacam-se os primeiros códigos escritos, que mantinham uma relação simultânea entre o poder divino e o poder público. Citem-se o Código de Hamurabi na Babilônia, o Código de Manu, na Índia, os Cinco Livros, no Egito, o Livro das Cinco Penas, na China, o Avesta, na Pérsia, o Pentateuco, em Israel e na Babilônia. 2.1 CÓDIGOS DE LEIS PRIMITIVOS O Código de Hamurabi constitui exemplo de como funcionava as imputações execuções penais nas sociedades primitivas, na verdade, uma…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CURSO DE ENGENHARIA CIVIL REFORÇO DE FUNDAÇÕES UTILIZANDO ESTACA MEGA Átila Almeida de Oliveira(1); Rennan Racy Lopes (1), Flávio Ricardo Leal da Cunha, (2) (1) Graduandos em Engenharia Civil, Departamento de Engenharia – Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2) Professor M.Sc. Assistente I, Departamento de Engenharia – Pontifícia Universidade Católica de Goiás Resumo Trata-se de estudo de caso sobre reforço de…

aparência de democracia, enquanto faltar ao eleitorado à capacidade de 2 escolher e a vontade de acertar”. SILVA, José Afonso da – Curso de Direito Constitucional Positivo. 10 ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1995, p. 277. 2 MOTTA, Elias de Oliveira. Direito Educacional e Educação no século XXI. Brasília – UNESCO. Editora: UNA Ciências Gerenciais, 1997, p. 169. 1 10 O regime democrático acabou por introduzir a necessidade da intervenção do Estado, como garantidor da segurança social,

Mendonça / 589091473, Alessandro Silva Da Costa / 589052934, Alex Freitas De Oliveira / 589128089, Alex Marvin Moura Lima / 589028491, Alexandre Prado Casseb / 589018399, Aliany De Paula Silva / 589038708, Alysson Rodrigo Bondezan / 589033215, Amos Davila De Paulo / 589018112, Ana Carolina Brunetta D Albuquerque Barreiros / 589014226, Ana Cláudia Maia Santos / 589086219, Ana Cristina De Souza Diniz / 589030613, Ana Paula De Oliveira Cardoso / 589105572, Ana Paula Souza Pinheiro /…

onde já se previam alguns mecanismos de proteção ao indivíduo em relação ao Estado. Alguns autores entendem que foi com o rei Hamurabi, 3.800 AC, a primeira codificação a consagrar um rol de direitos comuns tais, como a vida, a propriedade, a honra, a dignidade, a família, prevendo igualdade, a supremacia das leis em relação aos governantes surgindo assim o Código de Hamurabi. 3 SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 13 ed.; São Paulo: Malheiros: 1997; p. 161…