Crime De Tortura

FACULDADES INTEGRADAS ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO
Faculdade de Direito de Presidente Prudente

A PRÁTICA DA TORTURA FACE AOS DIREITOS HUMANOS
FUNDAMENTAIS

Aretusa Aparecida Francisca Moreira

Presidente Prudente/SP
Dezembro/2002

FACULDADES INTEGRADAS ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

A PRÁTICA DA TORTURA FACE AOS DIREITOS HUMANOS
FUNDAMENTAIS

Aretusa Aparecida Francisca Moreira

Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em
Direito, sob orientação da Profª Vera
Lúcia Toledo Pereira de Gois Campos.

Presidente Prudente/SP
Dezembro/2002

A PRÁTICA DA TORTURA FACE AOS DIREITOS HUMANOS
FUNDAMENTAIS

Monografia de Conclusão de
Curso aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

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Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois Campos
Orientadora

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Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes
Examinadora

_____________________________________
José Pedro Cândido
Examinador

Presidente Prudente/SP, 06 de dezembro de 2002

Poderão os gritos de um infeliz, nos tormentos retirar do seio do passado, que não volta mais, uma ação já cometida?
Cesare Beccaria

AGRADECIMENTOS

Agradeço a minha família, que representa tudo o que sou e que poderei ser.

Ao Ulisses, pelo carinho.

Ao Tide e ao Jaime, pela oportunidade.

À Vera, pela sua paciência e compreensão.

E a todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para a conclusão deste trabalho.

Ao se findar a última batalha, não importa se saímos perdedores. O mais importante neste momento é que lembremos das pessoas que nos ajudaram a traçar cada estratégia, enfim, que nos auxiliaram a chegar até o final de nossa guerra pessoal contra as dificuldades da vida.

Agradeço a Deus por cada passagem, por cada momento... Aretusa

RESUMO

Com o presente trabalho, a monografista procura analisar os direitos humanos nas suas mais variadas fases,